Ata – Estatuto Criação CONASEMS
Certidão de Falência e Recuperação Judicial
GDF – Certidão Negativa Distrital
Atestado de Capacidade Técnica do CONASEMS
Declaração de Dispensa de Licitação ou Inexigibilidade
Declaração de Exclusividade de Cota de Patrocínio
Declaração de Exclusividade de Estandes
Declaração de Exclusividade de Inscrições
Declaração de Isenção de Impostos-Art.-III-Inciso-IV-Lei-9532
