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inscrito na 18ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS

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Dados do Projeto

Sala de Apresentação

Sala 13 - Sertaneja

Modalidade

1

Temática

1

Estado

Ceará

Cidade

Sobral

Descrição da experiência - resumo do projeto

Título Experiência:

ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE ECONOMIA DA SAÚDE NA GESTÃO DE CUSTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARÁ.

Apresentação/Introdução:

Economia da Saúde é definida como o ramo do conhecimento que tem por objetivo a otimização das ações de saúde, ou seja, o estudo das condições ótimas de distribuição dos recursos disponíveis para assegurar à população uma melhor assistência à saúde e o melhor estado possível tendo em conta meios e recursos limitados. O uso eficiente e eficaz dos recursos destinados se configura como desafio para os gestores e requer adoção de medidas para aprimorar os gastos em saúde. O entendimento real dos custos será importante para subsidiar os gestores na tomada de decisões, fortalecendo os princípios de universalidade e equidade do SUS. A universalidade fortalece o campo de acesso à saúde de maneira que a análise dos custos possam ser a via de qualificação da prestação da assistência à saúde. A equidade possibilita a reorientação da alocação e execução de recursos em saúde promovendo o acesso à população com maior vulnerabilidade. Nesse escopo, o perfil assistencial da oferta de serviços e ações de saúde tem como instrumentos orientadores a prática em economia da saúde. Nesse sentido o município de Sobral, por meio da Secretaria de Saúde, decidiu instituir o Núcleo de Economia da Saúde – NES.

Objetivos

Descrever a atuação do Núcleo de Economia da Saúde na gestão de custos do município de Sobral, Ceará.

Metodologia

O NES foi instituído no âmbito da Secretaria de Saúde de Sobral, a partir da Portaria n° 103/2022 – SMS, de 22 de junho de 2022, com o objetivo de desenvolver atividades voltadas para a Economia da Saúde para apoio a tomada de decisões no SUS. A Portaria n° 116/2022-SMS, de 21 de julho de 2022, dispõe sobre a indicação dos membros do NES, com atuação por 2 (dois) anos na gestão do NES durante o biênio 2022-2023. A partir da indicação dos membros, as reuniões ocorrem sistematicamente nas últimas terças-feiras de cada mês, podendo, eventualmente, ocorrer em outra data mais conveniente aos membros do colegiado. As pautas das reuniões são elaboradas sempre nas reuniões anteriores, com pactuações de elaboração de produtos pelos membros.

Resultados

O município de Sobral implantou o Programa Nacional de Gestão de Custos - PNGC na Atenção Primária à Saúde-APS, iniciativa pioneira que propiciou apuração dos custos no ambiente da APS sendo alimentado um sistema de informação – APURASUS. A participação do NES no acompanhamento e análise dos relatórios gerados no APURASUS reveste-se de tamanha importância para auxiliar os gestores na tomada de decisão. Ao realizar a análise, o NES publicou Boletim de Economia da Saúde com dados quadrimestrais das informações do APURASUS, subsidiando a gestão em intervenções nas unidades com maior custo e sugerindo ampliação de unidades com incorporação de mais uma equipe. O NES organizou o I Seminário Regional de Gestão de Custos com o intuito de divulgar as ações e produtos elaborados pelos membros, sensibilizando demais gestores da região para a gestão de custos. Dentre outras atribuições do NES, tem a análise do SIOPS- Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde é um sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, instituído para coleta, processamento, armazenamento, organização e disponibilização de informações referentes às receitas totais e às despesas com dos orçamentos públicos em saúde. O NES analisou o SIOPS anual de 2022 e emitiu um parecer para apreciação do Conselho Municipal de Saúde e Audiência Pública realizada na Câmara Municipal. O NES tem prestado assistência e orientado aos municípios com interesse em implantar ações de Economia da Saúde.

Conclusoes

Concluímos que é possível e necessário experimentar inovação, criatividade e tomada de decisão informadas pelas melhores evidências, visando melhores resultados em saúde a partir da análise de custo e na ótica da Economia da Saúde. Estratégias como as aplicadas e experenciadas pelo NES em Sobral favorecem o potencial inovador e criativo nos processos de gestão, assim como iniciativas de consolidação de práticas de formulação e implementação de políticas públicas da gestão de custos.

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