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inscrito na 18ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS

Apresentação/Introdução:

Não se pode falar do Sistema Único de Saúde (SUS) sem falar dos sujeitos sociais, culturais e históricos que o compõem. Todas, todos e todes nós somos, com as nossas diversidades e especificidades, as vozes que, oriundas de histórias, memórias, dores e amores, ecoam a produzir movimentos e afetos, saúde e doença. Por conseguinte, pensar em justiça social, democracia e saúde, exige a efetivação de um SUS que prime pelas políticas de equidade com escuta e respeito ao lugar de fala e às necessidades étnico-raciais e de gênero. Isto posto, o município de Itabuna, através do departamento de atenção primária à saúde, instituiu no ano de 2022 o Grupo de Trabalho (GT) de Políticas de Equidade em Saúde, composto por representante da população negra, dos povos de terreiros, dos povos ciganos, da população LGBTQIA+, além de trabalhadores/gestores da Atenção Primária à Saúde (APS) e representantes de Instituições de Ensino Superior (incluindo pesquisadora - saúde da população em situação de rua). Contando com diversos apoiadores, a exemplo da Diretoria de Gestão do Cuidado da Secretaria da Saúde Bahia (DGC/SESAB), o GT vem trabalhando na perspectiva de que o som das muitas vozes fortalece, com amorosidade e liberdade, a ciranda SUS.

Objetivos

GERAL: Garantir a ampliação do acesso e a atenção à saúde de qualidade no SUS, sem nenhum tipo de discriminação, aos diversos grupos étnico-raciais e de gênero, no município de Itabuna/BA. ESPECÍFICOS: 1. Estimular a participação e o protagonismo dos diversos grupos étnico-raciais e de gênero (através dos seus representantes) em todas as etapas do planejamento e avaliação das ações direcionadas às políticas de equidade em saúde em Itabuna/BA 2. Incluir os dados relacionados às questões étnico-raciais e de gênero entre os indicadores prioritário de saúde do município de Itabuna/BA 3. Fomentar o cumprimento dos atributos da APS, com ênfase na competência cultural no município de Itabuna/BA e 4. Eliminar qualquer forma de preconceito e/ou discriminação nos serviços de saúde SUS de Itabuna/BA.

Metodologia

No município de Itabuna/BA as ações direcionadas ao fortalecimento das políticas de equidade em saúde passaram a ser prioritárias a partir da elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022 -2025, quando representantes do diversos grupos étnico-raciais e de gênero estiveram presentes e apresentaram demandas e propostas. Assim, para a Programação Anual de Saúde 2022 ficaram estabelecidas as metas: criação de GT de Politicas de Equidade (cumprida) realização de I Seminário de Políticas de Equidade em Saúde de Itabuna/BA (cumprida) qualificação de cadastros e-SUS APS com atenção aos quesitos raça / cor etnia orientação sexual e identidade de gênero povos e comunidade tradicionais e cidadão em situação de rua (em processo). Para o ano de 2023 ficaram estabelecidas as metas: encontro com lideranças por grupos específicos com priorização de atividade focadas (atividade em curso) monitoramento de cadastros e-SUS APS com ênfase nos campos acima referenciados (em processo) e realização II Seminário de Políticas de Equidade em Saúde de Itabuna/BA (previsto para o 2 semestre). O GT tem encontros mensais e/ou sempre que necessário e atualmente é composto por 11 membros, sendo: 1 representante dos povos ciganos, 1 representante da população LGBTQIA+, 1 representante dos povos de terreiro, 1 representante da população negra, 5 trabalhadoras da APS/SUS (4 enfermeiras e 1 ACS) e 2 pesquisadoras (UESC – saúde da população em situação de rua e UFSB – educação popular em saúde).