Verifique as informações do projeto
inscrito na 18ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS

Apresentação/Introdução:

O Programa Previne Brasil (PPB), instituído pela Portaria nº 2.979 de 12/11/2019, estabeleceu o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). No PPB o pagamento por desempenho é um dos componentes que fazem parte da transferência mensal aos municípios, sendo que, a definição do valor a ser transferido depende dos resultados alcançados no conjunto de indicadores monitorados e avaliados no trabalho das equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP). O monitoramento dos sete indicadores estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS) ocorre quadrimestralmente para definição do repasse mensal, conforme as metas alcançadas pelas equipes, por meio da alimentação do sistema de informação vigente, o e-SUS APS. O e-SUS APS visa aumentar a qualidade e ampliar o acesso à atenção à saúde por meio do uso das Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), aspectos fundamentais na avaliação dos indicadores de saúde. Nesse cenário, o acompanhamento dos indicadores de desempenho do PPB torna-se um grande desafio, sendo o monitoramento mensal algo desejado. Assim, a Superintendência de Ações em Saúde de São Luís, responsável pela APS, a partir de 2021, buscou estratégias de monitoramento mensal dos indicadores, objetivando evidenciar as fragilidades no alcance dos mesmos em cada uma das equipes de ESF, para uma tomada de decisão e planejamento em tempo oportuno das ações necessárias para superar as dificuldades.

Objetivos

OBJETIVO GERAL Descrever a experiência de implantação de ferramenta de avaliação e monitoramento mensal dos indicadores de desempenho do PPB nas equipes de ESF do município de São Luís-Ma. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Capacitar os profissionais das equipes de ESF sobre o PPB e os indicadores de desempenho Estabelecer rotina de avaliação e envio dos indicadores pelas equipes de ESF por meio de ferramenta de monitoramento mensal Analisar as informações enviadas para realização de plano de ação conforme as fragilidades no alcance das metas por indicador Validar as informações enviadas com o monitoramento quadrimestral do MS.

Metodologia

Os serviços da APS em São Luís são ofertados a partir de 170 eSF (Equipe de Saúde da Família), 60 eSB (Equipe de Saúde Bucal) e 02 eCnR (Equipe de consultório na rua), distribuídos em 58 UBS, configurando uma cobertura de 53,8% (EGESTOR, Fevereiro/2023). Para o acompanhamento mensal das equipes, foi desenvolvida uma ferramenta intitulada Monitora APS, que disponibiliza os percentuais mensais alcançados nos 7 (sete) indicadores de desempenho, os quais são calculados automaticamente, por meio das fórmulas de cálculos disponibilizas nas notas técnicas instrutivas do MS, a partir dos dados recebidos em formulário pré-estruturado, enviado pelos profissionais das eSF, contendo valores dos numeradores e denominadores de cada indicador, obtidos através do módulo acompanhamento de condições de saúde e relatórios de produção do e-SUS APS. Os percentuais de cada indicador são apresentados em uma coloração semafórica, nas cores vermelho, amarela, verde e azul, que representam respectivamente os parâmetros críticos, insatisfatórios, satisfatórios e muito satisfatórios, conforme metas do MS. 1. Construção da ferramenta, janeiro a abril de 2022 2. Oficinas com os profissionais das equipes, abril de 2022 3. Alimentação da planilha pelas equipes, a partir de maio de 2022 4. Validação da ferramenta a partir dos resultados do 2ºQD de 2022