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inscrito na 18ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS

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Dados do Projeto

Sala de Apresentação

Sala 3 - Serra Dourada

Modalidade

1

Temática

1

Estado

Maranhão

Cidade

Zé Doca

Descrição da experiência - resumo do projeto

Título Experiência:

SAÚDE COMO ESTRATÉGIA DE RESSOCIALIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE EM ZÉ DOCA - MA

Apresentação/Introdução:

O município de Zé Doca, localizado no Oeste Maranhense, possui uma Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) que tem uma população carcerária variável porém girando sempre em torno de 110 internos. Estes internos eram originalmente atendidos pela rede de Atenção Primária em diversas UBS do município, o que muitas vezes, devido a conexão de alguns com grupos e faccões criminosas, colocava em risco a vida deles e dos próprios funcionários. Além disso, a falta de vinculação destes usuários a uma equipe de saúde específica, atrapalhava o acompanhamento de condições crônicas, tais como hipertensão, diabetes, IST’s, tuberculose e hanseníase, quem são muito prevalentes no ambiente carcerário, além de condições de saúde mental, o que poderia influenciar na ressocialização dos internos. Diante destas questões o município realizou a adesão à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) e implantou uma Equipe de Atenção Primária Prisional (EAPP) no fim de 2021.

Objetivos

Objetivo geral: Garantir atenção integral à saúde da população privada de liberdade no sistema prisional de Zé Doca - MA Objetivos específicos: Garantir o direito a saúde da população privada de liberdade na saúde prisional de Zé Doca – MA Acompanhar as condições de saúde sensíveis à Atenção Primária da população privada de liberdade para diminuir os deslocamentos dos internos Promover ações de educação em saúde para auxiliar na ressocialização da população privada de liberdade no município de Zé Doca.

Metodologia

Para implantação da EAPP primeiramente foram realizadas reuniões entre a Coordenação de Atenção Primária do Município de Zé Doca e a direção da Unidade Prisional para alinhamento dos objetivos e processos de trabalho da EAPP de modo a garantir sua articulação com a equipe de saúde da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) já existente no local. Após definição de estratégias, a EAPP iniciou o cadastramento dos usuários, articulando para providenciar a documentação necessária, o que muitas vezes o interno não possuia. Foi realizado um levantamento para definição do perfil epidemiológico da UPR e a partir de então iniciaram-se as atividades com consultas médicas, de enfermagem, atendimento psicológico, fisioterapêutico, de odontologia e também com a assistente social para garantir o acesso dos pacientes aos serviços do SUS. Ao longo do tempo, os internos da UPR de Zé Doca passaram a ter acesso a toda rede de saúde do SUS e foram incluídos nas principais ações e campanhas de saúde, como por exemplo, as campanhas de vacinação, Novembro Azul, Dezembro Vermelho entre outras. Também foi definido para os novos internos que a avaliação de saúde é feita em conjunto, com a inclusão da testagem rápida de IST’s e o rastreamento de Hanseníase e de Sintomáticos Respiratórios.

Resultados

A inclusão da EAPP na rotina da UPR representou uma economia para o Estado devido a diminuição dos deslocamentos com os internos que sempre demandam uma complexa operação logística. Além disso, a intervenção a nível de Atenção Primária diminuiu consideravelmente a hospitalização dos internos contribuindo na diminuição dos custos logísticos da UPR. Adicionalmente foram detectados e tratadas diversas IST’s, realizado o rastreamento, detecção e tratamento de doenças como tuberculose e hanseníase, diminuindo consideravelmente a incidência destas doenças entre os internos. A implementação de ações de educação em saúde também promoveu dignidade ao instruir os internos sobre os cuidados com a própria saúde e com a saúde dos companheiros de cela e familiares, auxiliando na detecção precoce de doenças prevalentes nessas comunidades, trazendo informações que seria úteis na sua ressocialização. O atendimento psicológico também diminuiu a frequência dos internos aos estabelecimentos da Rede de Atenção Psicossocial e a atuação da Assistente Social auxiliou na emissão de documentos e na integralidade das ações ao garantir a continuidade de tratamentos e acompanhamentos dentro da rede de saúde durante após o período de privação de liberdade.

Conclusoes

A atuação da EAPP dentro da UPR de Zé Doca garantiu o acesso dos internos ao SUS e a integralidade das ações de saúde, fortalecendo o diagnóstico, tratamento e acompanhamento de condições sensíveis a Atenção Primária, diminuindo também o deslocamentos de internos promovendo cidadania, seja por atuação direta dos profissionais, seja por ações de educação em saúde.

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