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inscrito na 18ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS

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Dados do Projeto

Sala de Apresentação

Sala 14 - Bandeira

Modalidade

1

Temática

1

Estado

Maranhão

Cidade

Zé Doca

Descrição da experiência - resumo do projeto

Título Experiência:

O CONTROLE SOCIAL NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: O COLETA-MÓVEL DE ZÉ DOCA - MA

Apresentação/Introdução:

O município de Zé Doca possui grande extensão territorial e expressiva dispersão de comunidades rurais, o que adiciona complexidade à assistência a saúde para a população. Bienalmente são realizadas pelo Conselho Municipal de Saúde as pré-conferências de saúde que promovem a escuta territorial para realizar uma avaliação dos serviços e elaborar propostas de melhorias adaptadas as realidades de cada território. Em 2019, as diversas pré-conferências realizadas nas comunidades rurais resultaram no diagnóstico de um problema comum a todas: a dificuldade de acesso à realização de exames complementares de laboratório, cuja coleta era centralizada na sede do município. Este fato, somado as grandes distâncias, clima e condição de saúde dos pacientes, eram um obstáculo para os usuários. Foram então elaboradas nas comunidades as propostas para resolução desse problema, organizadas pelo Conselho Municipal de Saúde e encaminhadas para a gestão municipal que iniciou os trabalhos para sua implementação.

Objetivos

Objetivo Geral: Implementar, através da atuação do Controle Social, solução para a logística de coleta de exames laboratoriais de apoio diagnóstico no município de Zé Doca – MA. Objetívos Específicos: Estabelecer a logística necessária para a coleta de material para exames laboratoriais de forma descentralizada nas Unidades Básicas de Saúde do município de Zé Doca – MA Diminuir o tempo de espera para a realização de exames de laboratório na rede pública de Saúde do município de Zé Doca – MA Promover a participação social na elaboração, avaliação e acompanhamento das ações do serviço implementado Garantir acessibilidade, equidade e integralidade na realização de exames laboratoriais no SUS no município de Zé Doca

Metodologia

O Conselho Municipal de Saúde reuniu e organizou as propostas que foram elaboradas pelas comunidades nas pré-conferências, estabelecendo, em linhas gerais, que o novo serviço deveria ser realizado prioritariamente nas Unidades Básicas de Saúde do município pela equipe de saúde da família com quem a população já possuia vínculo. Foi estabelecido também que o transporte das amostras deveria ser realizado idealmente por motocicleta, o que facilitaria o acesso em locais onde outros meios de transporte não entram, além de agilizar a entrega das amostras no laboratório municipal e possibilitar que demandas pontuais de coleta domiciliar também fossem atendidas. As comunidades também solicitaram que o resultado dos exames fosse disponibilizado na própria UBS para que pudesse ser entregue inclusive pelo Agente Comunitário de Saúde. A gestão municipal então adaptou duas motocicletas e destacou dois motoristas do quadro de funcionários para esta ação, promoveu capacitação para os motoristas e técnicos de enfermagem sobre técnicas adequadas de coleta, armazenamento e transporte das amostras, bem como sobre o registro de produção, ajustou a oferta de exames, e elaborou o calendário semanal de coletas de rotina na zona rural e na sede, iniciando o serviço no início de 2019. A avaliação do serviço é feito rotineiramente através da participação do Conselho Municipal de Saúde, bem como nas próprias Pré-Conferências e na Conferência Municipal de Saúde, que é realizada bienalmente.

Resultados

A implementação do Coleta-Móvel como estratégia no âmbito da Atenção Primária em Saúde no município de Zé Doca ampliou o acesso da população aos serviços de saúde, melhorando o diagnóstico e o acompanhamento das condições crônicas da população da sede e principalmente da zona rural, que pode ter próximo de sua residência (ou em alguns casos nela própria) a oferta de um serviço que antes era disponibilizado apenas de forma centralizada no Laboratório Municipal. O número de coletas de material para exame laboratorial na Atenção Básica saltou de apenas 3 em 2018 para 14.328 em 2019, chegando a 44.065 em 2022, diminuindo também o tempo de resposta para o resultados destes exames, que não ultrapassam 7 dias. Apesar de não ter sido pensado nesse sentido, o coleta-móvel foi essencial durante os momentos mais difíceis da pandemia de COVID-19, pois auxiliou na continuidade da assistência, diminuindo o deslocamento de pessoas da zona rural para a sede e, consequentemente, diminuindo as aglomerações de usuários de diversas localidades diferentes, o que poderia ser um fator acelerador na dispersão do vírus. Além disso, a ação aproximou as instâncias de Controle Social da gestão municipal, e tornou-se um modelo de como as propostas elaboradas nestas instâncias podem de fato transformar a realidade dos usuários do sus do município.

Conclusoes

O Coleta Móvel de Zé Doca é uma conquista que, como o SUS, nasceu das necessidades da comunidade através da atuação de um Conselho Municipal de Saúde ativo e representativo que participa efetivamente nas decisões da gestão municipal. Além disso, foi e continua sendo um importante aliado no combate à COVID-19, mostrando como um sistema local de saúde organizado e com participação social pode obter a robustez necessária para enfrentar os desafios sanitários que se impõem. O sucesso do Coleta-Móvel foi evidenciado pelo seu alcance social e também incentivou a participação nas instâncias de Controle Social do SUS, sendo o pontapé inicial para outras ações propostas pelos usuários para otimização da assistência prestada no âmbito do sistema único de saúde no município de Zé Doca.

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