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inscrito na 18ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS

Apresentação/Introdução:

O SUS se estabeleceu a partir do fortalecimento da participação popular, tornando-se este o principal pilar do maior sistema de saúde do mundo. Por meio da lei 8,142, houve o estabelecimento na legislação para garantir a participação popular como princípio básico para um sistema de saúde forte e integral. Assim, fica estabelecido os Conselhos de Saúde, devendo este ser paritário. Contudo, por vezes, os conselhos de saúde ficam a mercê das decisões das secretarias de saúde, não estando empoderados o suficiente para assumir seu papel consultivo e deliberativo, não obtendo o prestígio devido, inclusive por gestores e profissionais de saúde. Sendo assim, garantir o fortalecimento da Participação Popular, por meio dos Conselhos de Saúde, é garantir um Sistema de Saúde forte, democrático, universal e com equidade. Dessa forma, aproximar a Participação Popular das Universidades e Programas de Residências se torna importante alternativa para maior valorização desta. Nesse intuito, desde 2022, o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade da UCPEL/HUSFP conquistou uma cadeira junto ao Conselho Municipal de Saúde de Pelotas, como conselheiro, pelo segmento de profissionais da saúde de modo que faz parte das vivências dos médicos residentes a participação nas reuniões técnicas, comissão de finanças, visitas técnicas e plenárias. Além disso, é prerrogativa do R1 a estruturação e participação junto aos Conselhos Locais de Saúde (na Unidade de cada residente).

Objetivos

- Ter como vivência do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade da UCPEL os segmentos de Participação Popular. - Participação ativa nas discussões, comissões e relatorias do Conselho Municipal de Saúde. - Qualificação Técnica do Conselho Municipal de Saúde. - Expor o Médico Residente ao Conselho Municipal de Saúde, mostrando as faces do SUS, valorizando a participação popular. - Participação de eventos de educação e promoção em saúde por meio da participação popular. - Participação do desenvolvimento de Conselhos Locais de Saúde. - Participação na organização da Conferência Municipal de Saúde. - Desenvolvimento de atividades de capacitação para os Conselheiros de Saúde. - Defesa da Atenção Primária junto à Participação Popular.

Metodologia

Inicialmente, foi elaborado projeto de solicitação de vaga para aprovação pelos conselheiros municipais de saúde. Após sermos aceitos, indicou-se 2 preceptores do Programa de Residência de Medicina de Família e Comunidade (Médicos de Família e Comunidade, professores da Universidade) como titular e suplente para a vaga, com o poder de voto. Elaborado escala de vivência curricular para os Médicos Residentes, de modo que cada residente participa das atividades junto ao Conselho Municipal de Saúde de Pelotas por pelo menos 6 meses. Escrita de artigo e produção científica a partir das vivências junto à participação popular.