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inscrito na 18ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS

Apresentação/Introdução:

Inserida no âmbito da Política Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde e considerando o papel do SUS no ordenamento e qualificação da formação de recursos humanos para a saúde (Constituição Federal e Leis Federais 8080/90 e 8142/90), a partir de 2011, a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS-POA) passou a investir mais decididamente na qualificação das ações de ensino nos cenários de prática e na sua formalização através de dispositivos administrativos, de maneira que estes dispositivos não ficassem reduzidos a uma função burocrática, mas pudessem refletir um contrato pedagógico e garantir a corresponsabilidade entre as Instituições Formadoras (IF) e os serviços de saúde. O FormaSUS – Aprendendo e Ensino no SUS, experiência ora apresentada, consiste na evolução da forma de encaminhar as solicitações de estágio, através do Plano de Atividade e Termo de Compromisso (PA/TC). Implantado em 2020, trata-se de um sistema informatizado na web para gerenciamento, autorização e registro das atividades de ensino nos cenários de prática. Anualmente, o FormaSUS opera a gestão de cerca 6 mil atividades curriculares obrigatórias de alunos dos níveis técnico, graduação, residência e pós-graduação, nos diversos cenários da Secretaria. Por meio deste Sistema são pactuadas as atividades e formalizado o PA/TC dos envolvidos: aluno(a), supervisor(a) de campo, supervisor(a) acadêmico(a) e representantes das IFs e da SMS-POA.

Objetivos

Geral: Aperfeiçoar e qualificar os procedimentos para inserção das atividades curriculares obrigatórias nos cenários de prática da SMS-POA e para a sua gestão e formalização (autorização, celebração de termo de compromisso e registro). Específicos: - construir conjuntamente (professor da IF e profissional da SMS-POA) o projeto pedagógico de inserção da IF no cenário de prática de maneira que o PA/TC reflita efetivamente um contrato pedagógico - buscar a corresponsabilidade entre as IFs e os serviços de saúde pelas ações assistenciais e de ensino em serviço - propiciar a melhoria da gestão e do monitoramento das ações de ensino em serviço pelos diferentes níveis de gestão com a extração de relatórios - automatizar os procedimentos para a autorização, formalização e registro das atividades curriculares obrigatórias - simplificar, agilizar e facilitar o fluxo com a adoção de assinatura eletrônica via web nas solicitações e autorização das atividades de ensino nos serviços (PA/TC).

Metodologia

O FormaSUS é a terceira versão do fluxo para gestão das atividades curriculares. A primeira consistiu em um formulário Word (PA/TC), que a IF preenchia, imprimia, coletava as assinaturas e entregava para a SMS avaliar e autorizar. Na segunda, evoluiu para o formulário on-line FormSUS (DATASUS), qualificando o monitoramento das solicitações e o “banco de dados”. Mas o formulário precisava ser impresso e as assinaturas coletadas no papel, demandando deslocamentos pelos diversos serviços. O Sistema atual (FormaSUS) é composto por três módulos. O Módulo A é utilizado por alunos, professores e supervisores de campo. Após a pactuação entre o aluno, o professor e profissional da SMS, nele são digitados e assinados os PA/TCs por esses usuários, de acordo com os convites enviados automaticamente, na sequência pré-definida pela SMS com as IFs. O Módulo B, utilizado pelas IFs, permite o cadastro de cursos e suas coordenações e o monitoramento de todos PA/TCs. O Módulo C é utilizado pela gestão da SMS, para a autorização final das atividades e monitoramento dos PA/TC. A identificação do usuário no Sistema é feita pelo CPF e a segurança é garantida pelo cadastramento, pela SMS, dos administradores dos Módulos B e C, que são os representantes institucionais que assinam os PA/TCs. Os usuários podem acompanhar em tempo real a tramitação das suas solicitações. A comunicação do Sistema com os usuários, com aviso para a revisão, aceite, recusa e a autorização se dá por mensagens automáticas.