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inscrito na 18ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS

Apresentação/Introdução:

No Brasil, diferentes documentos orientam a atuação dos profissionais como a Linha de Cuidado para a Atenção às Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e suas Famílias na Rede de Atenção Psicossocial no Sistema Único de Saúde (BRASIL, 2015) e as Diretrizes de Atenção à Reabilitação da pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA) (BRASIL, 2014). Ambos, destacam a necessidade de intervenção precoce e da constituição de uma rede de cuidados para essas pessoas e suas famílias. No Rio Grande do Sul, a partir da instituição da Lei Gaúcha Pró-autismo n° 15.322/2019, um grupo de trabalho composto por uma série de representantes relacionados ao TEA, começou a discutir a temática e com o apoio da gestão do Estado instituiu-se o Programa TEAcolhe, implementado a partir do Decreto Estadual nº 55.824/2021. O programa TEAcolhe tem trazido à luz discussões importantes sobre o tema e gerando novos olhares para o autismo a partir dos serviços de saúde, educação e assistência social já existentes nos municípios e temos identificado a integração dos cuidados às pessoas com autismo e suas famílias nos territórios a através do matriciamento que vem sendo realizado pelo CMR TEAcolhe Santa Rosa. O diagnóstico de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma realidade mundial. De acordo com os dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), uma em cada 36 crianças de oito anos de idade possui o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nos Estados Unidos (CDC, 2023).

Objetivos

Construir conjuntamente com as equipes de saúde, educação e assistência social do território da macrorregional, que abrange 79 municípios, projetos e propostas de intervenção que atendam às diferentes necessidades de cada realidade, promovendo vínculo interpessoal e apoio institucional no autismo. Conhecer a realidade através de um levantamento das necessidades locais/regionais/macrorregionais relacionadas ao tema do autismo de forma a mapear as demandas e planejar a estruturação do trabalho a nível macrorregional. Desta forma, fortalecer as redes locais existentes que realizam atendimento em autismo e suas famílias no âmbito da saúde, educação e assistência social por meio da qualificação técnica a partir das práticas baseadas em evidências. Apoiar e subsidiar a criação e/ou aprimoramento de políticas públicas municipais voltadas ao atendimento das necessidades das pessoas com autismo e famílias e promover o pleno desenvolvimento da pessoa com autismo visando a sua inclusão social.

Metodologia

Relato de experiência da implantação do CMR TEAcolhe Santa Rosa. A equipe multiprofissional envolve as secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social formando o tripé preconizado no programa TEAcolhe. A Macrorregião de Saúde Missioneira localizada no noroeste do RS conta com 79 municípios com população de 886.927 habitantes, dividida em quatro Coordenadorias Regionais de Saúde (9ª, 12ª, 14ª e 17ª CRS). No SUS a atenção à pessoa com deficiência está contemplada na Rede de Cuidados com serviços de modalidade única habilitados pelo MS em cada área de deficiência, bem como por Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas. Na educação pessoas com deficiência, além do acesso, é necessário que as escolas garantam a participação e a aprendizagem dos alunos público-alvo da educação especial.Verifica-se um aumento gradativo no número das matrículas nas escolas, já que, segundo dados do INEP passou de 87,2% em 2014 para 92,1% em 2018. A Assistência Social é um direito de todo cidadão que dela necessitar, organizada por meio do SUAS. Seu objetivo é garantir a proteção social aos cidadãos, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos, que visem o enfrentamento e a superação das situações de vulnerabilidades experienciadas. A rede socioassistencial dos municípios conta com unidades públicas, privadas e OSCs que estão à serviço da comunidade para atendimento de pessoas com autismo e suas famílias, conforme a complexidade dos serviços que necessitam