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inscrito na 18ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS

Apresentação/Introdução:

Diante das adversidades encontradas na pandemia do Covid-19 e de seus desdobramentos pós-pandêmicos, bem como do aumento significativo de novos casos de educandos com transtornos do desenvolvimento, o município de Osório/RS através da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, oportunizou a criação de um serviço que atende alunos munícipes de Osório/RS, que em algum momento de seus ciclos vitais apresentam dificuldades de aprendizagem, psicológicas e sociais associadas aos sinais e sintomas do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), deficiência intelectual, altas habilidades ou superdotação e outros transtornos do desenvolvimento. Instituído no município de Osório/RS, esse serviço denominado CAISE - Centro de Atendimento Integrado à Saúde do Educando, sancionado através da Lei Municipal Nº 6.503, de 30 de julho de 2021, foi inaugurado em abril de 2022. Conta com uma equipe multiprofissional formada por psicóloga, fonoaudiólogas, neurologista, terapeuta ocupacional, psicopedagoga e coordenação técnica, além de diversos estagiários de diferentes áreas. Tendo em vista que parte significativa do público alvo de atendimento do CAISE são educandos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) das escolas do município, a porta de entrada ao CAISE se dá através do encaminhamento das escolas, posterior a investigação da professora de educação especial e/ou equipes pedagógicas.

Objetivos

Garantir aos alunos da educação especial e/ou em investigação de hipótese diagnóstica que os incluam no AEE, das escolas de Osório/RS, melhores perspectivas de aprendizagem, inclusão social, cultural, intelectual, e o desenvolvimento das habilidades funcionais e emocionais. Assegurar que o educando seja atendido pela equipe multiprofissional conforme avaliação de suas necessidades terapêuticas e do plano terapêutico singular (PTS), bem como fornecer laudo médico e contra referir para outros serviços da rede de atendimento à saúde integral quando necessário. Garantir atendimento humanizado aos educandos com deficiência, transtorno global de desenvolvimento, altas habilidades e aqueles com sinais e sintomas de sofrimento psíquico grave, visando sempre o bem-estar e a desmistificação do diagnóstico. Articular no planejamento de ações de prevenção e promoção junto ao PSE- Programa Saúde na Escola, temas relevantes para o desenvolvimento da saúde física, mental e social dos educandos.

Metodologia

Para operacionalizar o serviço se constituiu um coletivo de profissionais da área da saúde e da educação para a articulação dessa proposta, e principalmente, para a definição do fluxo de acesso dos educandos ao serviço. As Unidades Básicas de Saúde, como também as escolas municipais, estaduais e federal, bem como particulares, quando identificam alguma necessidade do educando, encaminham para a especialista do AEE da escola, que faz a avaliação do aluno e o parecer de encaminhamento ao serviço, dando a família ciência deste ato. A equipe do CAISE, quando confirma a necessidade do atendimento, entra em contato com a família para agendar o acolhimento e comunica a escola. O educando ao chegar no serviço é acolhido por um dos profissionais da equipe. O Plano Terapêutico Singular (PTS) é discutido em reunião de equipe multiprofissional que ocorre semanalmente. As discussões de caso também são realizadas com as educadoras especiais das escolas do município nas reuniões trimestrais que ocorrem no CAISE, de modo a possibilitar o acompanhamento ampliado do processo de evolução do educando. As despesas decorrentes para a composição da equipe multidisciplinar e do espaço físico foram executadas com recursos próprios do município. Parte da contratação da equipe foi realizada através de termo de credenciamento, como também recursos humanos disponíveis na administração pública. O orçamento mensal para a operacionalização do atendimento, em média, gira em torno de trinta mil reais.