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inscrito na 18ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS

Apresentação/Introdução:

Considerando que o psicólogo, enquanto profissional do SUS, deve pautar sua atuação em conformidade aos princípios éticos deste sistema: Universalidade, Integralidade e Equidade em detrimento as atuações e conhecimentos técnicos de caráter individual, realizada nos moldes da clínica tradicional, fundamentados pelo modelo biomédico hegemônico, é preciso envolver a ampliação do acesso aos usuários e a qualificação e a reorientação das práticas embasadas na promoção da saúde (FREIRE PICHELLI, 22010). Desta forma, implementar processos grupais em detrimento ao modelo clínico tradicional, se faz recurso essencial no SUS, pois, os atendimentos em grupos preconizam em sua práxis a horizontalização e humanização das relações profissional-usuário, da possibilidade da comunidade participar da construção dessas políticas, via controle social (VILELA SANTOS 2012). O atendimento psicológico no SUS se destina a pacientes com alto risco em saúde mental (SESA) no equipamento CAPS e para baixo e médio riscos (SESA) no Ambulatório de Saúde Mental, inclusive o atendimento através do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). Visto a atual demanda e todas as particularidades do serviço, bem como, do papel do psicólogo consonante aos princípios do SUS, objetivou-se instituir um protocolo, e assim descrever melhores estratégias para que o serviço seja efetivo, acessível e horizontal.

Objetivos

Facilitar o acesso dos usuários ao serviço de Psicologia Diminuir o tempo de espera para receber os atendimentos psicológicos Tornar conhecido por toda a rede municipal o fluxo dos serviços de Psicologia em Saúde Instituir as diretrizes estabelecidas/preconizadas pelo SUS Padronizar os processos de forma a minimizar erros, desvios e variações do trabalho sem implicar negativamente na condução da subjetividade inerente a atuação do psicólogo.

Metodologia

Por meio de estudos das diretrizes do SUS, da regulamentação da prática profissional do psicólogo e da necessidade de melhora da oferta do serviço, evitando filas, principalmente após período da pandemia por COVID-19, foi construido o protocolo de atendimento psicológico da saúde. Após o levantamento das demandas ao serviço, verificou-se da possibilidade de definição dos critérios para atendimentos individualizados e/ou em grupos, principalmente em conformidade à resolução n°17 (CFP, 2022),que trata das funções do psicólogo na saúde, bem como da divisão da carga horária dos profissionais. Desde modo, define-se e se preconiza atendimentos em grupos, falicitando agilidade e garantindo o acesso ao tratamento psicológico. Face a isso, buscou-se tecnologias para atendimentos em grupos, prezando pelo sigilo e verificando a efetividade das intervenções. Os atendimentos individualizados permanecem disponíveis. Casos verificados como alto risco em saúde mental ou alguma demanda observada nos atendimentos em grupo são avaliados pela equipe, para definição da melhor estratégia terapêutica, seja por meio do atendimento individual ou para a criação de novos grupos. O documento, após revisões, foi submetido e aprovado em reunião do Conselho Municipal de Saúde em meados de junho de 2022.