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inscrito na 18ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS
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Dados do Projeto
Sala de Apresentação
Sala 6 - Parque das Emas
Modalidade
1
Temática
Estado
Pará
Cidade
Belém
Descrição da experiência - resumo do projeto
Título Experiência:
ESTRATÉGIAS PARA O AUMENTO DA CONDICIONALIDADE DE SAÚDE PÓS-PANDEMIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Apresentação/Introdução:
Criado originalmente em 2003, o Programa Bolsa Família (PBF) é o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza. O BPF busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. A manutenção do repasse depende, entre outros, do cumprimento das condicionalidades de saúde, pelos integrantes das famílias, através da realização de pré-natal, do cumprimento do calendário nacional de vacinação, e do acompanhamento do estado nutricional, para os beneficiários que tenham até sete anos de idade incompletos. A pandemia de COVID 19, instalada em 2020, entre outras repercussões, diminuiu drasticamente as porcentagens de cumprimento das referidas condicionalidades no município de Belém. Nesse sentido, houve a necessidade de medidas por parte da gestão a fim de melhorar as taxas de condicionalidades de saúde do PBF pós-pandemia.
Objetivos
Aumentar a cobertura da condicionalidade da saúde do Programa Bolsa Família dentro do Município de Belém, no pós-pandemia. Dando prioridade ao público obrigatório do Pragrama que são: crianças de 0 a 7 anos, mulheres de 14 a 44 anos e gestantes
Metodologia
Trata-se de um estudo descritivo, de análise quantitativa de dados. Inicialmente, foram realizadas reuniões a nível de gestão na Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) a respeito das medidas que poderiam ser realizadas para o aumento da cobertura. Sendo assim, as estratégias utilizadas foram: 1. Qualificação do registro das condicionalidades de saúde via registro do E-SUS, desenvolvida em dois momentos. Inicialmente com realização de treinamento teórico a partir das distritais do município, e em seguida a parte prática in loco nas unidades de saúde, cujo público-alvo dessa capacitação era os trabalhadores de saúde 2. Descentralização da digitação de fichas do PBF, das unidades que não possuíam condições para o repasse diretamente via sistema, para a SESMA 3. Aprimoramento do registro das informações que compõem a ficha de condicionalidade de saúde do PBF, através do sistema E-GESTOR AB. 4. Palestras através do Projeto Intersetorial (PROINTER) nas escolas, tendo o contato direto dos gestores de cada esfera do governo com as famílias beneficiadas.
Resultados
No período de pandemia, o município de Belém enfrentou grandes problemas no acompanhamento das condicionalidades da saúde. A grande evasão dos beneficiários, assim como, a diminuição das estratégias de busca ativa deste público reduziram drasticamente o percentual de acompanhados. Durante a primeira vigência de 2021, o município de Belém fechou o acompanhamento com uma baixa de 22,33% de beneficiários acompanhados, menor índice registrado em sua série histórica. Com a necessidade de garantir o retorno do acompanhamento, as estratégias utilizadas durante esse período elevaram os índices para: 28,95% segunda vigência de 2021, 34,21% na primeira vigência de 2022 e 40,72% na segunda vigência de 2022. Vale ressaltar que, nessas últimas 3 vigências houve um aumento gradativo de 39.710 beneficiários a mais para serem acompanhados, saindo de 168.739 para 208.818, o que proporcionalmente aumenta a necessidade de acompanhamento desses beneficiários em um curto período de tempo. Alcançando assim, um resultado que antes era de 37.673 beneficiários acompanhados na primeira vigência de 2021 para 85.035 na segunda vigência 2022. Desta forma, observamos que as estratégias alcançaram números necessário para atender o percentual exigido na Portaria mc nº 769, de 29 de abril de 2022, que estabelece critérios, procedimentos e ações para o apoio à gestão e execução descentralizada do Programa Auxílio Brasil e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal nos Municípios.
Conclusoes
Portanto, observou-se aumento da cobertura das condicionalidades de saúde do PBF após a realização das subscritas estratégias. Este crescimento é importante para as famílias beneficiárias, uma vez que propicia, através do repasse da renda, melhores condições de acesso a determinantes básicos. Em contrapartida, propicia ao governo acompanhar essas famílias, condicionando o repasse ao acompanhamento de informações importantes para a saúde da população.
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