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inscrito na 18ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS

Apresentação/Introdução:

A população LGBTQIAP+, por não corresponderem às normas que definem os padrões de sexualidade e de gênero, são alvos de estigma, discriminação e violência. As constantes violações de seus direitos e a exclusão social geram sofrimento, adoecimento e morte prematura. A vulnerabilidade de pessoas transexuais pode ser exemplificada pelos alarmantes índices de violência e assassinatos sofridos, tendo expectativa de vida de 35 anos. A heteronormatividade institucional e a presunção da heterossexualidade são apontados como os principais fatores que impedem a assiduidade desses usuários na Atenção Básica, que é a porta de entrada do serviço de saúde, sendo fundamental para a promoção da saúde e prevenção de doenças, desenvolvendo ações de promoção à saúde, como vacinação, educação em saúde, saúde reprodutiva e sexual, rastreamento de ISTs, ações preventivas, hormonização, saúde mental, combate à violência e discriminação. Desta forma, o projeto se deu início em 2022 na Estratégia Saúde da Família discutindo as políticas públicas de saúde para melhor atender a população LGBTQIAP+ sendo ferramenta de acesso dessa população ao serviço primário a saúde, tendo como percurso o Agente Comunitário de Saúde (ACS) que dentre suas atribuições estar a escuta qualificada das necessidades dos usuários, proporcionando atendimento humanizado e viabilizar a formação do vínculo.

Objetivos

Relatar a implementação de um projeto desenvolvido pelo ACS que busca discutir o cuidado e a assistência em saúde dos usuários LGBTQIAP+ no âmbito na Estratégia Saúde da Família (ESF)

Metodologia

O despertar para discutir a assistência a população LGBTQIAP+ com foco na transexualidade se deu após um caso de descriminação com um homem transexual na Unidade Básica de Saúde, visualizada por um Agente comunitária de Saúde. Desta forma o ACS junto a gestão em Saúde pensou no projeto dividido em quatro etapas. No primeiro momento se fazia necessário conhecer a população LGBTQIAP+ residente do município, formaram-se grupos com a população LGBTQIA+ para ouvir suas necessidades e conversar sobre as políticas públicas. A segunda etapa em parceria com a Secretaria de Saúde Pública do Estado, consistiu na qualificação dos profissionais de saúde acerca das especificidades desta população sendo um passo indispensável para se fazer cumprir os princípios doutrinários do SUS: universalidade, integralidade e equidade. Na terceira etapa sentiu-se a necessidade de estabelecer uma unidade de referência e acolhimento dessa população, sendo nesse espaço trabalhado os atendimentos de saúde a essa população e emissão do CNS com nome social. Percebeu-se a procura maior da população transexual a esse serviço acompanhado de necessidades especificas, desta forma dando início a quarta etapa, que consiste na parceria com os serviços ambulatórias LGBTQIAP+ do Estado, para que esses usuários transexuais pudessem ter acesso ao serviço de hormonioterapia de forma orientada e qualificada.