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inscrito na 18ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS
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Dados do Projeto
Sala de Apresentação
Sala 13 - Sertaneja
Modalidade
1
Temática
3
Estado
Paraná
Cidade
Japira
Descrição da experiência - resumo do projeto
Título Experiência:
GESTÃO EM SAÚDE: O PAPEL DO CONTADOR NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE JAPIRA-PR
Apresentação/Introdução:
O MUNICÍPIO DE JAPIRA ESTÁ LOCALIZADO NO ESTADO DO PARANÁ, É UM MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE, DE APROXIMADAMENTE 5.000 HABITANTES. ENTRE OS ANOS DE 2016 A 2019 O MUNÍCIPIO DE JAPIRA PASSOU POR 6 TRANSIÇÕES DE GOVERNO, NO ANO DE 2022 MAIS UMA TRANSIÇÃO DE PREFEITO PARA VICE-PREFEITO. ESSAS TRANSIÇÕES IMPACTARAM NEGATIVAMENTE O MUNICÍPIO, HOUVE PERDA DE CREDIBILIDADE JUNTO À FORNECEDORES, PERDA DE CAPITAL HUMANO CAPACITADO, REMANEJAMENTO DE PESSOAL ENTRE SETORES, PERDA DE PRODUTIVIDADE LABORAL, FRAGILIZANDO DRASTICAMENTE O CONTROLE E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS FINANCEIROS PRINCIPALMENTE OS RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE. NO DECORRER DESSAS TRANSIÇÕES, EM 2018 COM A EDIÇÃO DA PORTARIA MS Nº 3992/2017, E EM ABRIL DE 2020 A PORTARIA MS Nº 828/2020 QUE ALTERARAM A FORMA E NOMENCLATURA DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE. NOS QUESTIONAMOS! REALMENTE HAVIA ACABADO AS TAIS “CAIXINHAS DE RECURSOS”??. CONCOMITANTE A ESSAS ALTERAÇÕES, O MUNDO TODO FOI SURPREENDIDO COM A PANDEMIA DA COVID-19 E OS MUNICÍPIOS COMEÇARAM A RECEBER RECURSOS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. DIANTE DE TODO O CENÁRIO E HISTÓRICO DOS ÚLTIMOS ANOS DO MUNICÍPIO JAPIRA, EVIDENCIOU-SE A IMPORTANCIA DO CONTADOR COORDENANDO UMA DISCUSSÃO INTERSETORIAL, SOBRE O PROCESSO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA SAUDE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FAZER ALGUMAS ALTERAÇÕES NAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS E CRIAR CONTROLES GERENCIAIS ESPECIFICOS PARA REALIDADE DO MUNICÍPIO, A FIM DE SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÃO DOS GESTORES EM TEMPO OPORTUNO.
Objetivos
OFERECER AOS GESTORES SUBSIDIOS PARA EXECUÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS DE SAÚDE QUE ATENDEM A DEMANDA MUNICIPAL, APERFEIÇOANDO AS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS E REESTRUTURANDO O ORÇAMENTO CONFORME A REALIDADE DO MUNICIPIO, CRIAR ROTINAS PARA CONTROLE DE FONTES DE RECUROS VINCULADOS A SAUDE PERMITINDO EVIDENCIAR A CORRETA APLICAÇÃO DESSES RECURSOS E FORTALECER O TRABALHO EM EQUIPE, PARA EXECUTAR DE FORMA EFICAZ, DESDE O PLANEJAMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS, DE CADA RECURSO RECEBIDO E OFERTAR UM SERVIÇO DE SAÚDE HUMANIZADO E EFICAZ.
Metodologia
FORAM REALIZADAS DIVERSAS REUNIÕES ENTRE OS SETORES DE CONTABILIDADE, FINANCEIRO, LICITAÇÕES E COMPRAS, NESSAS REUNIOES FORAM EVIDENCIADAS AS NECESSIDADES DE APERFEIÇOAMENTO E JUNTAMENTE COM OS GESTORES DA SAÚDE E OS AGENTES POLÍTICOS, DEFINIU-SE QUE TODO RECURSO VINCULADO DA SAÚDE SERIA EXECUTADO NOS MOLDES DOS CONTROLES GERENCIAS CRIADOS, DEVENDO PARA TANTO SER REALIZADO O PLANO DE APLICAÇÃO DE CADA RECURSO, APROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHAMENTO E/OU VERIFICAÇÃO JUNTO AO ORÇAMENTO DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ESPECIFICA PARA EXECUÇÃO DESSE RECURSO, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE FORMA PADRONIZADA, EXECUÇÃO DA DESPESA E POR FIM A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSES RECURSOS.
Resultados
COM TODA ESSA REORGANIZAÇÃO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS E COM A IMPLEMENTAÇÃO DOS CONTROLES GERENCIAIS, O MUNICÍPIO DE JAPIRA POSSUI HOJE UMA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DE FORMA CLARA E OBJETIVA, QUE ATENDE ESPECIFICAMENTE A DEMANDA DO MUNICÍPIO E SERVE DE SUBSÍDIO PARA OS GESTORES PLANEJAREM E TOMAREM DECISÕES EM TEMPO OPORTUNO PARA OFERTAR O CUIDADO ATRAVÉS DE UM SERVIÇO DE SAÚDE HUMANIZADO E EFICAZ. HOUVE O FORTALECIMENTO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E DE ORÇAMENTO, FLEXIBILIZANDO O FLUXO FINANCEIRO, PERMITINDO AO GESTOR GERENCIAR E APLICAR ADEQUADAMENTE OS RECURSOS NAS AÇÕES PACTUADAS E PROGRAMADAS, COM TODA ESSA REORGANIZAÇÃO FOI POSSÍVEL ZERAR SALDOS REMANESCENTES DE CONTAS ANTIGAS, E ATUALMENTE O MUNICÍPIO POSSUI APENAS AS CONTAS RELATIVAS AOS BLOCOS DE MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO, TANTO FEDERAL COMO ESTADUAL.
Conclusoes
A IMPLANTAÇÃO DESSES CONTROLES ORÇAMENTÁRIOS E GERENCIAIS FOI FUNDAMENTAL PARA O MUNICÍPIO DE JAPIRA REORGANIZAR O PROCESSO DE EXECUÇÃO DE DESPESA DOS RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE, DESDE O RECEBIMENTO ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROPORCIONANDO MAIOR AUTONOMIA E FLEXIBILIDADE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DANDO SUBSÍDIO AOS GESTORES NA TOMADA DE DECISÃO, CONSIDERANDO QUE DESSA FORMA TODOS OS RECURSOS SÃO CONTROLADOS DE FORMA ESPECIFICA E EVIDENCIADOS NO ORÇAMENTO DE FORMA CLARA E OBJETIVA, CONSIDERANDO QUE AS VINCULAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, COMO NÃO PODERIAM DEIXAR DE SER, CONTINUAM EXATAMENTE COMO SEMPRE FORAM E DEVEM REFLETIR AS AÇÕES PACTUADAS DE GOVERNO. FICOU EVIDENCIADA A IMPORTANCIA DO PAPEL DO CONTADOR NA GESTAO DOS RECURSOS DA SAÚDE E PROPORCIONOU TAMBÉM UMA MAIOR E MELHOR INTERAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO, VÁRIOS SETORES DO MUNICÍPIO DE JAPIRA PUDERAM FAZER SUA COLABORAÇÃO NESTE PROCESSO, CONSIDERANDO QUE SEM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS ENVOLVIDOS NÃO SERIA POSSÍVEL ALCANÇAR OS OBJETIVOS PROPOSTOS.
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