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inscrito na 18ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS
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Dados do Projeto
Sala de Apresentação
Sala 13 - Sertaneja
Modalidade
1
Temática
1
Estado
Santa Catarina
Cidade
Pomerode
Descrição da experiência - resumo do projeto
Título Experiência:
COMPARTILHANDO SABERES: TRABALHADORES DO SUS ENTENDENDO O PLANEJAMENTO E O FINANCIAMENTO DA SAÚDE
Apresentação/Introdução:
A partir da Lei 8080 o SUS foi construído e mantido à muitas mãos. Com a partilha de saberes, controle social e assistência em saúde humanizada para o povo brasileiro, todos os segmentos da sociedade, direta ou indiretamente, passaram a utilizar os serviços públicos do SUS e participar da sua gestão, mesmo que timidamente. Percebe-se a necessidade de ampliar o acesso à informação e aproximar gestão e trabalhadores e a comunicação surge como ferramenta fundamental nesse processo. Considerando o controle social e a descentralização do SUS com a redistribuição das responsabilidades, buscou-se através do matriciamento das equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) de Pomerode, tornar o planejamento e o financiamento das ações em saúde, mais simples e transparente, facilitando aos trabalhadores e proporcionando o melhor entendimento e participação na gestão dos recursos financeiros. Com intuito de mostrar parte do processo da gestão do SUS no município, colocou-se em evidência, informações sobre o Financiamento da Saúde e os Instrumentos de Gestão que direcionam as ações e os serviços de apoio para o atendimento ao usuário.
Objetivos
• Envolver os trabalhadores do SUS na gestão financeira dos recursos, compartilhando informações sobre os custos reais de manutenção das estruturas e serviços, tornando-os corresponsáveis pelo melhor aproveitamento dos investimentos. • Aproximar os trabalhadores de saúde da realidade de cofinanciamento nas 3 esferas: federal, estadual e municipal, bem como dos custos dos serviços. • Reforçar a importância do planejamento, monitoramento e avaliação da gestão financeira do Fundo Municipal de Saúde para a manutenção da assistência em quantidade e qualidade.
Metodologia
Utilizando a comunicação como ferramenta, a Diretora Administrativa da Secretaria de Saúde realizou o matriciamento de todas as equipes de Atenção Primária à Saúde de Pomerode. Neste momento cada equipe teve a oportunidade de conhecer as ferramentas de planejamento como o Plano Municipal de Saúde e a Lei Orçamentária Anual (LOA) e entender sua importância e aplicabilidade na Gestão do SUS. Apresentou-se às equipes todas as receitas que compõem o cofinanciamento federal, estadual e municipal, bem como as despesas/investimentos com serviços nos diferentes níveis de atenção e que configuram a base para manter os trabalhadores e a continuidade da assistência em saúde ao usuário. No que diz respeito a pessoal demonstrou-se o monitoramento mensal da folha de pagamento, com o custo bruto e líquido e o quantitativo de trabalhadores por vínculo de trabalho. Em relação à assistência foram demonstradas despesas com serviços de apoio à Atenção Primária à Saúde (APS) como: farmácia básica, laboratório de análises clínicas, fisioterapia, e em média e alta complexidade com: serviço de Pronto-Socorro, Pronto Atendimento, consultas e exames especializados e com parceiros como a APAE.
Resultados
O matriciamento teve como resultados: - 11 (onze) equipes foram matriciadas, sendo 10 (dez) de Atenção Primária e 01(uma) de Atenção Especializada - 147 trabalhadores participaram do matriciamento, sendo eles: médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, recepcionistas, auxiliares de serviços gerais, dentistas, auxiliares de saúde bucal, técnicos de saúde bucal, psicólogas, educador físico, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta e nutricionista - os encontros foram dinâmicos e diversas perguntas surgiram, movimentando e enriquecendo o momento em que os saberes foram compartilhados - evidenciou-se que a gestão do SUS é tão desafiadora quanto à assistência direta ao usuário e que ambas necessitam de estudo constante, olhar ampliado e compartilhamento de responsabilidades - que o Plano Municipal de Saúde e a Lei Orçamentária Anual deve ser de conhecimento e acompanhamento por todos - que planejar é fundamental, tendo todas as ações, o objetivo maior de trazer ao coletivo, saúde digna e de qualidade - que cada vez mais a gestão do SUS precisa da participação de técnicos e não somente políticos não-técnicos com ambições momentâneas, pois o SUS não pode retroceder nem parar - que o SUS faz parte da vida das pessoas, direta ou indiretamente, portanto é de todos e para todos.
Conclusoes
Nesse movimento de envolver os trabalhadores na gestão do SUS percebeu-se que houve interesse diante dos dados apresentados e no quanto é importante monitorar e avaliar constantemente o financiamento da saúde para melhor planejar e gerir os recursos à curto, médio e longo prazo, investindo em serviços de qualidade para o atendimento das demandas dos usuários. Constatamos o quanto há de desconhecimento e envolvimento dos trabalhadores de saúde nas questões relacionadas ao financiamento, planejamento e gestão do SUS local. Houve surpresa dos participantes do apoio matricial com o volume crescente e significativo de recursos municipais aplicados na saúde, ultrapassando facilmente o percentual mínimo obrigatório de 15% da arrecadação municipal. E neste ambiente de aprendizado restou evidente o papel de cada um na Gestão do SUS, o quanto planejar acompanhar e avaliar é essencial, o empenho da Administração Municipal em garantir acesso de qualidade à saúde da comunidade e, principalmente, a importância de todos estarem envolvidos e comprometidos em fazer o seu melhor, planejando, executando e economizando onde é possível para aplicar onde é necessário, porque juntos somos mais potentes e assertivos.