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inscrito na 18ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS

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Dados do Projeto

Sala de Apresentação

Sala 1 - Lago dos Tigres

Modalidade

1

Temática

8

Estado

Santa Catarina

Cidade

São José

Descrição da experiência - resumo do projeto

Título Experiência:

AMBULATÓRIO PARA ATENDIMENTO INTEGRAL À POPULAÇÃO TRANSGÊNERO DE SÃO JOSÉ/SC.

Apresentação/Introdução:

Em 2008 aconteceu a 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT, desde então foram quatro, sendo a última em 2019 e essas conferências possibilitaram uma ampla mobilização do movimento LGBT brasileiro em torno de políticas afirmativas. Estudo realizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), em 2018, observou que até 2% da população brasileira não está em conformidade com o gênero atribuído no nascimento, esta população é a chamada transgênero, composta por homens e mulheres transexuais, travestis, pessoas não-binárias, entre outras designações auto atribuídas. A Política Nacional de Saúde Integral (LGBT), instituída pela Portaria nº 2.836/2011 e o Processo Transexualizador no SUS, instituído pela Portaria nº 2.803/2013, representaram importantes avanços no acesso da população LGBT ao Sistema Único de Saúde (SUS) e na qualificação do atendimento a essa população. Apesar dos avanços, observa-se que a população trans ainda tem dificuldades de acessar os serviços de saúde devido a barreiras de acesso que incluem a falta de preparo, estigmas, desrespeito a seus direitos (como o nome social). Diante disso, levando em consideração as demandas apresentadas pela população e profissionais, pautado nos princípios que regem o SUS, criou-se um ambulatório interdisciplinar, com foco no cuidado integral à população transgênero de todas as idades que reside no município de São José/SC.

Objetivos

Oferecer atenção integral e especializada à saúde da população transgênero residente no município de São José/SC.

Metodologia

No ano 2021 iniciou-se, em São José, uma ampla discussão com a participação de profissionais de saúde, educação, assistência social, segurança pública e Organizações Não-Governamentais (ONGs) que apoiam e acolhem a população LGBTQIA+ e a população transgênero. Observou-se a necessidade de um espaço de saúde especializado, seguro e com profissionais capacitados para atender suas demandas de saúde como um todo, com destaque para a saúde mental. Assim, foi elaborado projeto de criação do Ambulatório para Atendimento Integral à População Transgênero de São José (AmbulaTrans-SJ). O AmbulaTrans-SJ começou a funcionar em 25 de maio de 2021 na Policlínica Municipal de Campinas, às terças-feiras, das 18h às 22h. Atende a população residente em São José e tem equipe composta por 4 médicos, 2 enfermeiras, 2 assistentes sociais, 2 psicólogas, 1 técnico de enfermagem e 1 técnica administrativa. Pode ser acessado por demanda espontânea ou agendamento (aplicativo de mensagem e e-mail). O serviço disponibiliza suporte à população transgênero em relação à transição, à hormonização, ao acompanhamento e à orientação psicológica, social e familiar. Além disso, são realizados atendimentos de enfermagem como: testagens rápidas (IST), exames preventivos, orientações gerais e aplicação de medicações. O AmbulaTrans-SJ desenvolve, também, grupos mensais: de apoio de familiares e apoiadores de adolescentes além de grupos bimestrais de ampla participação: assembleias e grupo de articulação da rede.

Resultados

Em quase 2 anos de funcionamento o AmbulaTrans-SJ realizou 1900 atendimentos pela enfermagem, serviço social, medicina e psicologia. Até abril de 2023 tinha 250 usuários cadastrados. Com as informações cadastradas é possível conhecer as características da população transgênero residente no município. Observa-se que, após abertura do AmbulaTrans-SJ, o acesso de pessoas transgênero à rede de atenção à saúde foi ampliado e os serviços municipais passaram a ter um manejo melhor com essa população, principalmente em relação ao direito ao nome social nos pontos de atenção à saúde, demanda levantada em assembleia e levada à frente pela equipe do AmbulaTrans-SJ junto à gestão. Além disso, ampliou-se a discussão dos casos com especialistas e com as Unidades Básicas de Saúde (UBS) visando um cuidado integral dessa população. Com isso, percebe-se aumento na capilaridade do cuidado por meio da educação permanente com profissionais e equipes de outros pontos da rede de atenção municipal no acolhimento e atendimento da população transgênero.

Conclusoes

O município de São José foi o segundo município de Santa Catarina a implantar um ambulatório para pessoas transgênero. Abriu porta de entrada para atendimento especializado à população transgênero, aumentando assim a equidade de acesso para uma população minorizada e sócio-historicamente estigmatizada. Além disso, passou a oferecer apoio interdisciplinar e integral, contemplando as especificidades, trabalhando sob viés despatologizante das diferentes expressões de identidade de gênero. Observa-se, ainda, alguns desafios como: horário de atendimento restrito ao período noturno, carga horária reduzida de funcionamento e profissionais que não são exclusivos do serviço. Contudo, percebe-se avanços na rede do município como: acesso ampliado aos serviços de saúde, respeito ao nome social e maior articulação entre os serviços na elaboração de planos terapêuticos. O serviço é procurado por pessoas que residem em municípios vizinhos o que mostra a escassez de atendimento especializado a essa população na região. O AmbulaTrans-SJ tornou-se, também, referência de instituições de ensino e ONGS para parcerias. Há proposta de ampliação do serviço que possibilitará a ampliação do escopo de atuação.