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inscrito na 18ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS

Apresentação/Introdução:

APRESENTAÇÃO: A violência é um fenômeno multideterminado e complexo que historicamente se perpetua nas grandes desigualdades sociais, dada a invisibilidade de seus determinantes. Considerada um problema social e de segurança, a violência está associada à saúde pública por afetar a qualidade de vida das pessoas pelas lesões físicas, psíquicas, morais e espirituais geradas e pelas exigências de atenção e cuidado do serviço de saúde. Destarte, em 2001 o Ministério da Saúde instituiu a Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, responsabilizando-se pela assistência, reabilitação, promoção à saúde, prevenção e vigilância. Dentre as iniciativas, em 2004, a intituição dos Núcleos de Prevenção da Violência e Promoção da Paz (NUPREVI) foi assertiva quanto a execução de ações e estratégias entre a rede de atenção à saúde e a rede intersetorial. Em 2011, a violência foi inserida na Lista de Doenças e Agravos de Notificação Compulsória devendo ser realizada por todo profissional de saúde. Esta é uma ferramenta eficaz que traz à luz as pessoas em situação de violência. Nesse contexto, o Espírito Santo, de forma inovadora, incluiu por meio da Lei 11.147/2020 e da Portaria 72-R/2022 a obrigatoriedade da notificação da violência nas escolas, assistência social e conselho tutelar. Isto posto, objetiva-se descrever a implantação do NUPREVI no município de Marataízes-ES, pois a intersetorialidade é fundamental para o enfrentamento da violência e promoção.

Objetivos

Descrever a experiência de implantação do Núcleo de Prevenção da Violência e Promoção da Paz (NUPREVI-Marataízes) no município de Marataízes, Região Sul de Saúde do Espírito Santo, em 2022.

Metodologia

Relato de experiência da implantação do NUPREVI realizada pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com as Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, Habitação e Trabalho em Marataízes-ES no ano de 2022. A Vigilância Epidemiológica (VE), provocada pelo Ministério Público sobre a existência de um fluxo de atendimento às crianças e adolescentes em situação de violência, desvelou a fragmentação entre os serviços de saúde e a sua desarticulação com a rede intersetorial (Educação, Assistência Social, Segurança Pública, Conselho Tutelar e Sociedade Civil Organizada) assumindo o direcionamento das ações: Identificou potenciais pares na rede de atenção à saúde (RAS) e na rede intersetorial (RI) Realizou capacitações e estudo da temática Descreveu o perfil epidemiológico das violências dos últimos três anos Realizou diagnóstico situacional dos serviços da RAS quanto ao atendimento à pessoa em situação de violência Realizou reuniões com os pares da RAS e RI sobre o perfil epidemiológico das violências, fluxo das notificações, diagnóstico situacional e criação do NUPREVI Elaborou minuta de decreto para criação do NUPREVI Promoveu reunião com os gestores das Secretarias e discutiu a importância do trabalho intersetorial e proposta de criação do NUPREVI Definiu cronograma de reuniões do NUPREVI Discutiu a criação de uma Câmara Técnica na Saúde e realização de seminário Realizou cadastramento e treinamento dos profissionais da RAS e da RI no e-SUS/VS.