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inscrito na 18ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS

Apresentação/Introdução:

Os profissionais da saúde que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) carecem de constante qualificação para garantir a qualidade dos serviços e otimizar o cuidado à saúde da comunidade, conforme preconizado pela Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), instituída no ano de 2004, que representa um marco para a formação e trabalho em saúde no Brasil, buscando transformar as práticas do trabalho no âmbito do SUS. Rio Verde, Estado de Goiás, no triênio de 2018 a 2020, mediante a oportunidade de participar do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS), através do projeto intitulado Desenvolvimento da Gestão de Programas de Residência e da Preceptoria no SUS (DGPSUS), por meio da oferta de programas de especialização conduzidos pelo Hospital Sírio-Libanês para qualificar profissionais em municípios selecionados pelas equipes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, concebeu seus primeiros passos para implementar um instrumento de qualificação dos seus serviços de saúde. Assim, com base na PNEPS e no estímulo dado pelo PROADI-SUS, a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Verde (SMS/RV), em 2021, instituiu Núcleos de Qualidade e Educação Permanente (NQEPs) como instrumento de qualificação dos serviços de saúde da Rede de Atenção à Saúde (RAS) do município.

Objetivos

OBJETIVO GERAL: Implementar NQEPs para qualificar servidores da RAS de Rio Verde de modo a refletir na melhoria dos serviços e no cuidado à saúde da comunidade. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: (I) Construir coletivamente a Política de Educação Permanente da SMS/RV, com base na PNEPS (II) Realizar cronograma anual de educação continuada/permanente aos servidores da SMS/RV (III) Promover a qualificação profissional intra e interinstitucional (IV) Acompanhar, monitorar e avaliar as ações e estratégias de educação na saúde implementadas no município (V) Elaborar planejamentos educacionais a partir das necessidades da RAS, promovendo espaços de discussão para a qualificação profissional e contribuindo para alcance de metas (VI) Monitorar e avaliar os termos de cooperação técnica celebrados com as Instituições de Ensino para a realização de estágios nos estabelecimentos de saúde.

Metodologia

Devido ao interesse da gestão em qualificar os profissionais da RAS, com vistas na melhoria contínua de seus serviços, buscaram-se parcerias para implementar um instrumento educacional. E meados de 2017, através de uma reunião presencial entre o secretário municipal de saúde e a direção da pós-graduação em Preceptoria no SUS do Hospital Sírio Libanês, foi pactuado a participação de nove servidores efetivos que integram a RAS de Rio Verde para participarem da especialização, no triênio 2018–2020. Durante esse período, tanto os alunos quanto a direção do curso compartilhavam feedbacks ao gestor da SMS/RV impulsionando-o a implantar, em 2021, NQEPs nos seguintes setores: Atenção Primária à Saúde (APS), Central de Regulação (CR), Hospital Municipal Universitário (HMU), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Esses núcleos tiveram seus representantes nomeados através da Portaria SMS nº 044, em 15/09/2021. Em 09/06/2022, com a Portaria SMS nº 053, foi instituída a Comissão Municipal dos NQEPs, composta pelos coordenadores de cada NQEP e gerida pelo Secretário Municipal de Saúde. Em 2023, foi implementada a Coordenação Municipal dos Núcleos de Qualidade e Educação Permanente, implantando novos núcleos nos respectivos setores: Vigilância em Saúde, Saúde Mental, Serviço de Atendimento Domiciliar, Pronto Atendimento Pediátrico, Centro de Atenção Integrada à Saúde (CAIS) e Hospital Materno Infantil.