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inscrito na 18ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS

Apresentação/Introdução:

O acesso a consultas e exames especializados nos ambulatórios próprios e terceirizados do município de Patos de Minas não observava os critérios preconizados pelo Sistema Único de Saúde. No momento da abertura de agenda, distribuíam-se cotas por quantidade, para cada Equipe das Unidades Básicas de Saúde e para os municípios, conforme a pactuação de cada um deles. Assim que a agenda era aberta, a UBS agendava o paciente, sem critério de prioridade, sem observar a equidade. O mesmo ocorria para os municípios pactuados. Dessa forma, o processo de trabalho estava com vários impactos negativos na oferta de consultas e exames, pois quando não são utilizadas ações regulatórias, ocorre a agudização dos problemas de saúde da população, agravo das condições tratáveis, fluxos desordenados, má utilização dos recursos públicos e desigualdade no acesso.

Objetivos

O objetivo da implantação da Central de Marcação de Consultas e Exames é cumprir a determinação da Portaria nº 399/2006 e a Portaria nº 1559/2008, permitir o acesso aos procedimentos de forma adequada, utilizar critérios de classificação de risco, garantir os princípios da equidade e integralidade, organizar os processos de trabalho com fluxos regulatórios, acompanhar o andamento da fila de espera de procedimentos em tempo real, permitir a transparência, reduzir ou eliminar filas de procedimentos, visualizar desassistência em algumas patologias.

Metodologia

Para que a Central fosse implantada, foi realizado um planejamento estratégico, onde, Gestão, Regulação, Serviços Especializados, Informática e Atenção Primária avaliaram as ações, desafios, suprimentos e recursos humanos para início das atividades. O Sistema de Informação utilizado pelo município era compatível para a proposta das atividades. Assim, foi disponibilizado espaço físico, mobiliário, equipamentos de informática e equipe administrativa e médica, para início das atividades. Os servidores foram treinados, tanto da Central quanto da Rede de Atenção à Saúde. Para a Atenção Primária o primeiro desafio foi revisar as filas existentes e atualizar os cadastros dos usuários e posterior inserção dos procedimentos na fila. O Serviço Especializado, revisou os critérios de encaminhamentos para cada especialidade e/ou serviço, disponibilizando estas informações para toda a Rede e parametrizando o Sistema. A Equipe Reguladora, mapeou os protocolos utilizados pelo Ministério da Saúde, acompanhou as ações das demais diretorias, organizou os processos de trabalho e orientou sobre os fluxos, atentando a Atenção Primária para acompanhamento da solicitação desde a sua inserção, priorização e agendamento.