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inscrito na 18ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS
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Dados do Projeto
Sala de Apresentação
Sala 17 - Pequi
Modalidade
1
Temática
Estado
Minas Gerais
Cidade
Mantena
Descrição da experiência - resumo do projeto
Título Experiência:
AMPLIAÇÃO DE ACESSO COM A DESCENTRALIZAÇÃO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Apresentação/Introdução:
A Assistência Farmacêutica pode ser conceituada como serviço de saúde responsável por executar ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde, visando ao seu acesso e uso racional. O componente especializado de Assistência Farmacêutica dispõe de um elenco de medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras de baixa prevalência ou de uso crônico prolongado, com alto custo unitário, que atingem um número limitado de usuários. A descentralização visa ampliar e qualificar o acesso dos pacientes portadores das doenças contempladas nas linhas de cuidado definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, bem como, aproximar o paciente do profissional farmacêutico, desenvolvendo um cuidado centrado na pessoa, buscando promover saúde e melhorar a qualidade de vida aos pacientes. O processo de descentralização no estado de Minas Gerais foi estruturado pela Política de Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica- PDCEAF, por meio da Resolução SES/MG 7.628/2021, sendo iniciado no município de Mantena em março 2022, visando reduzir as barreiras geográficas, aproximar o paciente da rede de saúde, implementação do cuidado centrado na pessoa, visto que antes da descentralização grande parte da população desconhecia o serviço, encontrava obstáculos para abertura do processo de solicitação do medicamento, bem como dificuldades de acompanhamento das solicitações.
Objetivos
O presente estudo visa relatar os benefícios obtidos pelo processo de Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica de Mantena, por meio de análise de dados do Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica de Minas Gerais (SIGAF-MG) dos quantitativos de aberturas de processos de 2010 a 2023 e os impactos da descentralização.
Metodologia
O presente estudo visa relatar os benefícios obtidos pelo processo de descentralização, visto que, anteriormente o processo de solicitação dos medicamentos era centralizado na Regional de Saúde de Governador Valadares, localizada a 142 km do município, analisando como a redução das fronteiras geográficas, impactou positivamente na melhor adesão a terapia, aproximação do paciente com a rede de saúde e melhorias na oferta da carteira de serviços da Assistência Farmacêutica municipal de Mantena. Para o processo de descentralização foram empregados como materiais de apoio o Guia de Descentralização do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica, Portaria de Consolidação/MS nº 2/2017 , Resolução SES/MG Nº 7.628/2021, bem como atividades de educação em saúde para as equipes de saúde e população para apresentação do serviço do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Empregou-se um levantamento de dados do Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica de Minas Gerais (SIGAF-MG) buscando realizar comparativo entre as aberturas de processos entre 2010 a 2023, analisando os cenários do CEAF centralizado e pós descentralização.
Resultados
De acordo com a Base de dados SIGAF/MG entre o período de janeiro 2010 a janeiro de 2022, período no qual o Componente Especializado de Assistência Farmacêutica ainda era centralizado, o município de Mantena tem cadastrado 250 processos, com uma média de 20,83 processos/ano e 1,74 processos/mês.Após a descentralização Mantena teve cadastrados 178 processos, de março 2022 a março 2023, com uma média mensal de 14,83 processos/mês. Realizando-se um comparativo entre o período no qual o serviço era ofertado de forma centralizada e após a descentralização observa-se um aumento de 852,3 % de processos, demonstrando que a descentralização trouxe a melhoria de acesso ao serviço de saúde, garantindo melhor qualidade de vida e prognósticos positivos aos pacientes portadores das doenças raras de baixa prevalência ou em uso crônico prolongado de medicações com alto custo unitário. Além disso, o processo de descentralização no município de Mantena ampliou o conhecimento sobre os serviços ofertados pela assistência Farmacêutica, caracterizando-se no município pela oferta de um cuidado voltado a pessoa, com orientações e atendimentos clínicos aos pacientes, bem como monitoramentos da adesão do paciente a terapia, atividades de farmacovigilância, cuidado farmacêutico com elaboração de planos de cuidado individualizados, respeitando as particularidades e limitações de cada usuário.
Conclusoes
A implementação dos serviços de atendimento, orientação e abertura dos processos para solicitação das medicações disponíveis pelo Componente Especializado de Assistência Farmacêutica – CEAF a nível municipal, transformou a visão das equipes de saúde e população sobre os serviços disponíveis na Assistência Farmacêutica, demonstrando o papel do profissional farmacêutico, não só nas atividades técnico-gerenciais, mais também nos serviços assistenciais, visando colaborar para promoção, prevenção e recuperação de saúde. O processo de descentralização trouxe grandes impactos positivos e ampliou o acesso da população aos medicamentos com alto custo unitário, favorecendo a valorização dos serviços farmacêuticos municipais, ofertando qualidade de vida aos pacientes portadores de doenças crônicas raras de baixa prevalência ou de em uso crônico prolongado.
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