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inscrito na 18ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS

Apresentação/Introdução:

Para que haja efetividade na execução do SUS, a participação popular na Gestão pública é indispensável, assim fortalece o Estado democrático de direito dos cidadãos na garantia e efetividade de um sistema público de saúde eficiente e de qualidade. O trabalho de fortalecimento dos conselhos Distritais e locais de saúde no Distrito Sanitário Nacional Contagem MG, consiste em agregar pessoas e estabelecer espaços democráticos. No período de pandemia fomos resilientes e mesmo que de formas virtuais, em reuniões online, grupos de conselheiros em redes sociais, utilização da ferramenta “forms” foram efetivadas comissões de fiscalização das reformas nas Unidades Básicas de Saúde e canteiro e obras da UPA Nacional, Comissão de acompanhamento do Projeto ”Recepção: coração da UBS” que tem como objetivo aprimorar o serviço de porta de entrada das UBS. Foram realizadas capacitações e palestras com o objetivo de subsidiar os conselheiros em suas funções para o aprimoramento das práticas em saúde. O município em parceria com o Projeto Democracia Participativa da UFMG realizou o curso de Participação e Sistemas de participação, para todos os conselheiros, utilizou de plataformas digitais com fóruns de discussões inerentes aos temas. As estratégias apontadas tornam o território um espaço propício à criação de possibilidades e ações compartilhadas entre atores da produção de saúde, prezando pela coerência das ações com as reais necessidade da população.

Objetivos

Geral: Fortalecer a atuação dos Conselheiros Distritais de Saúde, no trabalho conjunto com equipes de saúde da família para o efetivo Controle Social no território. Especificos: Identificar a compreensão dos conselheiros quanto às suas atribuições legais e o espaço de atuação para a efetivação da saúde coletiva. Verificar o conhecimento dos conselheiros de saúde referente às prioridades das intervenções (ofertas de serviços) de promoção, proteção e recuperação da Saúde da coletividade e de grupos de riscos para a distinção da necessidade/demanda. Apontar como é realizado pelos conselheiros de saúde, o processo de acompanhamento e a avaliação das atividades executadas nas Unidades de Saúde equipes de saúde da família, para assegurar a garantia do acesso e à qualificação do serviço ofertado. Constatar como acontece o compartilhamento das informações entre o conselho Distrital, as Equipes de Saúde, o Conselho Municipal e a Gestão da saúde, para a resolução dos problemas.

Metodologia

O trabalho foi realizado nos Conselhos Distritais e Locais de Saúde do Distrito Sanitário Nacional, situado no Município de Contagem, MG. A população do trabalho foram os 58 Conselheiros Distritais e Locais de saúde de todos os seguimento, titulares e suplentes que fazem parte do Conselho Distrital e dos 7 conselhos locais de Saúde do Distrito. Foi feito eleição dos conselheiros, diagnóstico para identificar a compreensão dos eleitos quanto às suas atribuições legais e espaço de atuação e verificar o seu conhecimento referente às prioridades dos serviços ofertados (distinção da necessidade/demanda), foi realizadas capacitações e palestras referente ao trabalho conjunto com as equipes de saúde da família para o efetivo Controle Social e o processo de acompanhamento e a avaliação das atividades executadas nas UBS, para assegurar a garantia do acesso e à qualificação do serviço ofertado, como também os apropriar dos caminhos de compartilhamento das informações entre o Conselho Distrital, Municipal, Gestão e equipes de saúde para a resolução dos problemas. Os conselheiros foram motivados a realizarem visitas in loco nas UBS e participaram de reuniões com trabalhadores. Foram utilizadas ferramentas digitais como redes socias, google meet, forms, platafomas digitais de estudos, reuniões e fóruns presencias de apropriação dos processos de trabalho vigentes nas UBS, planejamento e pactuações. O monitoramento e a participação dos Conselheiros continuam perenes no território