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inscrito na 18ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS

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Dados do Projeto

Sala de Apresentação

Sala 1 - Lago dos Tigres

Modalidade

1

Temática

1

Estado

São Paulo

Cidade

Mogi das Cruzes

Descrição da experiência - resumo do projeto

Título Experiência:

O NÓ QUE NOS UNE: SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

Apresentação/Introdução:

O presente trabalho revela a importância da articulação intersecretarial para atender os cuidados em saúde mental de crianças e adolescentes que vivem como medida de proteção em Serviços de Acolhimento Institucional (SAICA). Considerando a vulnerabilidade extrema e violações de direitos vividos pelas crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, percebeu-se a necessidade de alinhar perspectivas do funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Mogi das Cruzes e SAICAS, contando com a colaboração das Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social para garantir os direitos das crianças e adolescentes no fluxo dos serviços de saúde mental. O Grupo de Trabalho (GT) RAPS e SAICA constitui-se um espaço potente e organizado de articulação, com frequência de reunião mensal, resultando na elaboração e implantação da linha de cuidado em Saúde Mental para as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Entre os resultados alcançados, destaca-se: não judicialização de casos de acolhidos na RAPS, eliminação da fila de espera para atendimento, qualificação dos casos através das discussões, educação permanente e aproximação dos trabalhadores das redes, maior adesão aos tratamentos e diminuição do absenteísmo. Em 2023 o objetivo é inserir outros serviços socioassistenciais e do sistema de garantia dos direitos e a longo prazo expandir para representações de outras secretarias que influenciam nas determinantes sociais de saúde.

Objetivos

● Objetivo Geral: Criar e implantar a linha de cuidado em Saúde Mental para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no município de Mogi das Cruzes. ● Objetivos específicos: Diminuir processos de judicialização da saúde e tecer uma rede municipal de garantia de direitos eficaz e concisa Traçar plano de ação para facilitar e qualificar o acesso aos atendimentos nos equipamentos da RAPS municipal para as crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional Qualificar os encaminhamentos, discussões de caso, PTS (Projeto Terapêutico Singular) e PIA (Plano Individual de Atendimento), condutas, acompanhamentos e avaliações dos serviços da RAPS e dos SAICA Realizar aproximação e articulação da RAPS municipal com a rede sócio assistencial e de proteção à criança e adolescente Realizar educação permanente entre RAPS e SAICA através do GT intersecretarial (SMS e SEMAS).

Metodologia

Para elaborar a linha de cuidado em Saúde Mental para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional utilizou-se a metodologia “Grupo de Trabalho”, denominado “GT RAPS e SAICA”. O grupo foi formado com servidores das secretarias de Saúde e Assistência Social, participando representantes da RAPS municipal (Coordenação- Diretoria de Rede Básica, Atenção Primária- UBS e Atenção Secundária- CAPS i) da SEMAS (supervisão dos SAICA) e equipes técnicas dos SAICA (psicólogos, assistentes sociais e coordenadores). O GT realizou reuniões mensais, utilizando algumas ferramentas para levantamento e alinhamento de objetivos e expectativas, estudos e discussões de casos, apresentação dos serviços e equipamentos da SMS e da SEMAS, resultando na elaboração de plano de ação e criação da linha de cuidado. Criou-se também um grupo permanente em aplicativo de mensagens (WhatsApp) com objetivo de facilitar as trocas de materiais, experiências e dúvidas.

Resultados

A partir do plano de ação, cessou-se a fila de espera para os atendimentos das crianças e adolescentes em situação de acolhimento. Pactuou-se vagas mensais específicas para estes usuários junto aos equipamentos da RAPS municipal, especificamente o CAPS i e a Atenção Primária (UBS). Cessaram-se os processos de judicialização para inserção dos casos nos equipamentos da RAPS. Criou-se espaço permanente, com frequência mensal, de discussões de casos entre a RAPS e os SAICA, expandindo-se para outros equipamentos da rede de proteção (CREAS, CT, CRAS, educação, esporte, entre outros). Este espaço de articulação tem se mostrado potente para a educação permanente, troca de experiências intersetoriais e qualificação da condução dos casos. Também a partir das discussões de caso, qualificou-se o desenho dos PTS e PIA, melhorando a adesão das crianças e adolescentes aos tratamentos e acompanhamentos, diminuindo faltas e desistências. Houve o fortalecimento da rede e dos trabalhadores envolvidos a partir da articulação da RAPS municipal com a rede sócio assistencial e de proteção à criança e adolescente.

Conclusoes

As redes são constituídas de pessoas e se fortalecem nos encontros, a partir desta experiência reforça-se a potência do Grupo de Trabalho enquanto espaço que une, articula e produz saber/fazer. O conceito de rede para a saúde mental de crianças e adolescentes adotado no GT coaduna com a afirmação de que a rede nesse contexto orienta a operacionalização do cuidado, o desenvolvimento da articulação intersetorial e a construção da atenção. O estabelecimento da rede não se dá apenas por orientações protocolares e organização de fluxos de atendimento, mas de um serviço, equipe ou profissional que faça valer sua necessidade e direção1. Entende-se aqui, portanto, que apesar dos diferentes discursos a criança ou adolescente que se apresenta com sua subjetividade e tudo mais que lhe confere a sua experiência humana, seja o ponto comum, o verdadeiro propósito de reunir diferentes discursos e práticas sobre as questões que um componente sozinho não seria capaz de responder, a rede ampliada cumpre a função de esclarecer o “limite de todo e qualquer saber ante a complexidade da experiência humana1. Os primeiros passos já foram dados, a missão é continuar a caminhar, em defesa do SUS e dos direitos das crianças e adolescentes.

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