Verifique as informações do projeto
inscrito na 18ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS

Apresentação/Introdução:

A Casa da Gestante, Puérperas e Bebês- CGPB, do município de Campinas, foi inaugurada em 15 de dezembro de 2015, a partir de discussões entre técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e a Maternidade de Campinas que observaram um aumento na separação do binômio mãe-bebê, com a consequente necessidade de acolhimento dos bebês. A proposta foi de acolher gestantes, puérperas e seus bebês em situação de rua e uso de substâncias psicoativas. Tendo vistas a Nota Técnica Conjunta n° 001 – SAS e SGEP, do Ministério da Saúde, onde lê-se sobre as diretrizes e fluxograma para atenção integral à saúde das mulheres e das adolescentes em situação de rua e/ou usuárias de crack e outras drogas e seus filhos recém-nascidos. Sabendo então que separação precoce das crianças de suas mães sem o devido acompanhamento antes, durante e após o nascimento violam direitos básicos como o direito ao convívio familiar e que inúmeras são as barreiras de acesso aos serviços de saúde enfrentados por essas mulheres. Não localizamos no contexto nacional, política pública instituída que propicie tal prática. A CGPB vem desenvolvendo, junto a representantes do poder municipal, estratégias próprias para o cuidado do público-alvo em questão, reformulando suas práticas, propondo modelo e reavaliando sua inserção na rede municipal de saúde.

Objetivos

Estabelecer e desenvolver, em regime de cooperação mútua entre a Prefeitura Municipal de Campinas e o Instituto Padre Haroldo, a manutenção do Projeto Casa da Gestante, Puérperas e Bebês, no âmbito do Sistema Único de Saúde, visando o acolhimento em regime residencial de mulheres acima de 18 anos, gestantes ou no puerpério (até 45 dias pós parto) ou mulheres com bebês até 6 meses de vida, bem como seus outros filhos de até 8 anos, em situação de alta vulnerabilidade e risco em saúde, incluindo o uso de substâncias psicoativas, que necessitam de proteção social, garantia do direito ao convívio familiar e cuidado integral em saúde.

Metodologia

Considerando sua finalidade de Entidade Filantrópica, a entidade possui, em sua unidade filial, a Casa da Gestante, 20 vagas conveniadas com a Secretaria Municipal de Saúde de Campinas para acolhimento em regime residencial de mulheres, bebês e crianças. Essas vagas são reguladas pela Coordenadoria Setorial de Regulação e Acesso. O processo de cuidado baseia-se na construção de Projetos Terapêuticos Singulares, elaborados e desenvolvidos em reunião de equipe, com participação das mulheres e crianças, tendo como direcionamento, diretrizes propostas pelo SUS, a saber: diagnóstico situacional, definição de metas, divisão de responsabilidades e, por fim, a reavaliação sistemática de cada projeto construído. Para cada diretriz, são elaborados eixos de cuidado para as mulheres e crianças, a saber: saúde biopsicossocial, moradia, recurso financeiro, relação mãe/bebê, trabalho/estudo, reaproximação com rede social e familiar e, para cada eixo, são desenvolvidas estratégias específicas, a partir de cada núcleo profissional. Antes da alta da CGPB e com um tempo oportuno, a família deve ser inserida nos serviços do território, como saúde, assistência social, educação e outros, a fim de viabilizar o acompanhamento e manter o cuidado proposto junto ao PTS elaborado na CGPB, configurando uma alta responsabilizada e com transferência do cuidado. Para alcançar essa alta responsabilizada, a CGPB conta ainda com uma modalidade ambulatorial de atendimento, por um período de 06 meses.