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inscrito na 18ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS

Apresentação/Introdução:

Com a pandemia do Covid-19 e o recrudescimento da crise econômica e social observado em escala global, podemos observar fenômenos que, mesmo não sendo recentes, alcançam o status de catástrofes humanitárias. A área da saúde é posta à prova, mais uma vez, sendo necessárias adaptações para atender demandas que surgem em cenários cada vez mais adversos. Os êxodos modernos, onde vemos indivíduos e famílias fugirem de guerras, escassez, conflitos políticos e religiosos, se tornam recorrentes, transformando a vida dessas pessoas, denominadas “refugiados”. Desse modo, o Sistema Único de Saúde (SUS), através de suas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) tem ampliado seu escopo de atuação e, a partir da atuação de equipes multidisciplinares, busca atender às necessidades dessas pessoas não só do ponto sanitário e saúde, mas, acompanhar, com um viés humanista, a introdução dessa população migratória no Brasil. Vale ressaltar que “a legislação brasileira assegura que os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) são universais, gratuitos e de acesso igualitário por todos os indivíduos presentes em território brasileiro. Todos os cidadãos, inclusive os solicitantes de refúgio e refugiados, têm direito de ser atendidos em qualquer unidade pública de saúde” (ACNUR, 2014). O compartilhamento de informações e conhecimentos, no âmbito da assistência de refugiados, é de suma importância para a rede de saúde pública – e privada – tendo em vista a consistência do fluxo imigratório no país.

Objetivos

Com a chegada dos refugiados oriundos do Afeganistão, o Serviço de Atenção Básica à Saúde de Jundiaí iniciou uma força tarefa, visando propiciar a essas pessoas os cuidados necessários para que pudessem iniciar uma nova etapa de suas vidas, integrando-se à sociedade brasileira como cidadãos. Tendo a saúde como um dos pilares da dignidade humana, a assistência médica e de cuidados complementares é prevista na Constituição e, assim, deve ser democratizada em todo território nacional, sendo responsabilidade do poder público em uníssono com a sociedade civil. O objetivo deste relato de experiência é registrar a política de atuação e fornecer um breve panorama das ações implementadas pelo município de Jundiaí no acolhimento de refugiados, tornando possível visualizar os pontos frágeis e fortes do serviço público no que tange ao amparo de grupos que necessitem de protocolos especiais de saúde e assistência.

Metodologia

Por ser um relato de experiência, apresentaremos, de maneira sucinta, as etapas executadas no acompanhamento dos afegãos que viajaram ao Brasil em situação de emergência humanitária e que, por intermédio de uma Organização Não Governamental (ONG), aportaram no município de Jundiaí. No período que ficaram sob a responsabilidade dos cuidados em saúde e sanitários da UBS Corrupira, sendo assistidos por equipe multidisciplinar e pelos alunos Leonardo B. Caria e Eduardo A. Roquette, 6o ano da Faculdade de Medicina de Jundiaí (FMJ). Os 178 refugiados ficaram em “quarentena”, alocados por um período médio de 10 dias em um hotel da região. Durante admissão no estabelecimento, foram registrados no Cadastro Nacional da Saúde, tendo seus passaportes como base de coleta de informações. Após o cadastramento, a equipe, atendendo aos protocolos sanitários, realizou busca ativa aos vírus da tuberculose e poliomielite, tendo em vista que esta última continua endêmica no Afeganistão. Verificamos a situação vacinal para a enfermidade e realizamos o bloqueio vacinal. Ampliamos, também, a oferta de imunização com as demais vacinas: Tríplice Viral, Influenza, contra-Covid. Em todos os casos foi realizada a imunização correspondente ao calendário vacinal preconizado. Os afegãos, ainda, foram atendidos nas especialidades de puericultura, pediatria, saúde da mulher e saúde mental, de acordo com os princípios regidos pelo SUS: universalidade, equidade e integralidade.