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inscrito na 18ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS

Apresentação/Introdução:

Este trabalho relata como a implantação da articulação intersetorial contribuiu para o fortalecimento do combate a violência sexual. A violência sexual pressupõe o abuso do poder em que crianças e adolescentes são usados para gratificação sexual de adultos, sendo induzidos ou forçados a práticas sexuais. Essa violação de direitos das crianças e adolescentes interfere diretamente no desenvolvimento da sexualidade saudável e nas dimensões psicossociais causando danos imensuráveis para as vítimas. A notificação compulsória dos casos de violência é um dever do profissional da saúde além de ser uma ferramenta essencial para o planejamento de politicas públicas. O setor técnico da Saúde da Criança da Secretaria Municipal da Saúde de Marília identificou uma possível subnotificação de violência sexual infantil no Município de Marília no ano 2021,que poderia estar associada a prática de velamento ou até mesmo omissão por parte do profissional diante de uma suspeita. Como estratégia para melhorar o cenário foram feitas reuniões intersetoriais com a intenção de estabelecer fluxo único e eficiente de notificações de violência sexual no município de Marília.

Objetivos

Estabelecer um fluxo único e eficiente de notificação de violência sexual no município e elucidar e quantificar os casos de violência sexual infantil no município com a finalidade de garantir políticas de assistência social e saúde as vítimas e seus familiares.

Metodologia

A Equipe Técnica da Saúde da Criança, realizou um diagnóstico situacional dos fluxos assistenciais referentes a temática violência sexual criança e adolescente como primeiro passo. A busca por indicadores de gestão foi necessária para se estabelecer diretrizes, objetivos e metas. Sendo assim, a equipe técnica da Saúde da Criança observou um número baixo de notificações de violência sexual no município de Marília, incompatível com a quantidade de casos complexos e vulneráveis que matriciados no setor. Foi assim que identificamos uma vulnerabilidade das equipes de saúde em atuar com crianças e adolescentes vitimas de abuso sexual. Sem indicadores não priorizávamos os casos e não capacitávamos profissionais para trabalhar com tais situações. Iniciamos com reuniões entre setores técnicos da saúde (Saúde Mental, Saúde da Mulher, Saúde do Adulto, Apoio Técnico, Saúde Bucal, Saúde do Trabalhador e Assistência Social da Saúde), e posteriormente estendemos as reuniões para outros setores externos (Educação, CREAS, Delegacia da Mulher, Conselho Tutelar, Direitos Humanos, Polícia Militar). Com os avanços nas reuniões intersetoriais internas e externas, optamos por criar o Comitê de Enfrentamento a Violência Sexual Contra Criança e Adolescente do Município de Marília.