Verifique as informações do projeto
inscrito na 18ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS

Voltar

Dados do Projeto

Sala de Apresentação

Sala 14 - Bandeira

Modalidade

1

Temática

Estado

Rio de Janeiro

Cidade

Maricá

Descrição da experiência - resumo do projeto

Título Experiência:

FORTALENDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR: IMPLANTAÇÃO DO COLEGIADO GESTOR NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

Apresentação/Introdução:

Maricá é um dos sete municípios que compõe a região metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro, possuindo uma população estimada de 167.668 habitantes. No município a Estratégia Saúde da Família (ESF) é a porta de entrada para a rede de serviços de saúde. Atualmente o município dispõe de 54 equipes de Saúde da Família, 05 equipes de Núcleo Ampliado de Saúde da Família, 27 equipes de Saúde Bucal e 01 equipe de Consultório na Rua, distribuídas em 25 Unidades de Saúde da Família. A estrutura organizativa atual é fruto do processo de reestruturação da Atenção Primária à Saúde (APS), iniciada em 2018. O significativo crescimento populacional verificado no município parece decorrer predominantemente da imigração, verificada de forma progressiva a partir de 2019. Para além do fortalecimento da ESF como ordenadora do cuidado e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, percebeu-se a necessidade de repensar a forma de discutir saúde. O aumento exponencial da população cadastradas nas USF, saindo de 30.328 em 2019 para 182.433 em 2022, além de impactar o ambiente de trabalho, provocou a exigência de rever os processos de trabalho, tendo em vista o aumento do número de acessos da população à ouvidoria do SUS. Visando garantir o preceito constitucional de participação comunitária, a Secretaria Municipal de Saúde estimulou a criação e a implantação dos Colegiados Gestores (CG) em todas as USF, visando a construção coletiva dos processos de trabalhos desenvolvidos nas unidades.

Objetivos

Relatar a experiência da implantação do Colegiado Gestor nas Unidades de Saúde da Família de Maricá.

Metodologia

Relato de experiência vivenciado pela equipe de gestão da APS da Secretaria Municipal de Saúde de Maricá (SMS) e os profissionais das USF. A discussão da necessidade da implantação do Colegiado Gestor Local se iniciou em 2021 após observarmos um aumento do número de ouvidorias relativas à dificuldade de acesso nas USF. Fato evidenciado na apresentação do Relatório Anual de Gestão em janeiro de 2022. Em reunião com a equipe técnica na Organização Social que presta serviço para a SMS, definimos um documento orientador de “implantação do Colegiado Gestor Local”. O documento continha a descrição de pontos importantes que o gerente da USF deveria seguir para a organização do Colegiado. Foi utilizado como referência documento orientador do PlanificaSUS. O documento versa sobre participantes do colegiado, frequência das reuniões, metodologia e registro das ATAS. Após a aprovação do documento pela SMS, realizaram-se reuniões sistemáticas com os gerentes para a apresentação do documento e discussão do projeto de implantação do CG nas USF. Como todo processo de mudança gera resistência, os gerentes das USF com apoio dos Coordenadores Regionais utilizaram o espaço de reunião geral (reunião mensal onde todos os profissionais de saúde participam), para explicar o que é e para que serve o CG, trazendo os conceitos da PNH e participação popular. Essas reuniões ocorreram entre setembro de 2022 e fevereiro de 2023.

Resultados

Evidenciou-se que o colegiado tem um importante papel na construção do processo coletivo, auxiliando na tomada de decisão dos gerentes para adequar as necessidades locais da população adscrita. Dessa forma, o CG é uma diretriz de participação popular e comunitária adotada pela Secretaria Municipal, visando facilitar e equacionar problemas e dificuldades enfrentadas pela população e profissionais no dia a dia de trabalho. Apesar do CG ser uma recomendação prevista na Política Nacional de Humanização (PNH), é um processo novo para os profissionais da ESF de Maricá. Observou-se nas reuniões gerais que, embora os profissionais entendessem a importância do Colegiado e a necessidade de estimular a participação popular, houve resistência por parte dos profissionais motivados pela apreensão das críticas ao processo de trabalho. Considerando que a formação de uma cultura de participação e colaboração requer a sensibilização e mudanças das práticas de saúde alicerçadas no modelo biomédico, instituiu-se o prazo de 1 ano, ou seja, até dezembro de 2023 para que todas as USF estejam com o CG implantado. Das vinte e cinco USF, cinco já finalizaram o processo de implantação do CG e seguem com as reuniões regulares realizadas nas USF ou espaços comunitários dos territórios.

Conclusoes

A criação do CG proporcionou um espaço de discussão e de deliberação sobre os problemas relativos a USF e território adscrito, permitindo a pactuação e responsabilização pelas ações planejadas e tomadas de decisões. Apesar dessa importância, observou-se em algumas unidades a tendência das discussões para reivindicações que não cabem à gestão da USF, gerando desgaste do colegiado por não oferecer resposta satisfatória aos apelos da população. Nesses locais, buscou-se a participação de um membro do Conselho Municipal de Saúde para pensar em conjunto com a USF soluções coletivas para os problemas de saúde que perpassam o cotidiano assistencial da USF. É importante ressaltar que tão somente a existência do colegiado gestor não garante a cogestão é necessário criar um espaço pedagógico, de socialização de conhecimento onde se fortaleça a interação entre os profissionais da ESF e os usuários.

Banner