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inscrito na 18ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS
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Dados do Projeto
Sala de Apresentação
Sala 13 - Sertaneja
Modalidade
1
Temática
Estado
Rio de Janeiro
Cidade
Volta Redonda
Descrição da experiência - resumo do projeto
Título Experiência:
A REFORMA DA APS EM VOLTA REDONDA-RJ: O PROVIMENTO MÉDICO DE 100% DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMARIA
Apresentação/Introdução:
A cidade de Volta Redonda com uma população aproximada de 270 mil pessoas possui 82% de cobertura em Atenção Primária em Saúde (APS). Assim como a maior parte dos municípios brasileiros nunca alcançou 100% de cobertura médica em suas 72 equipes. A mudança de gestão municipal em 2021 trouxe como prioridade a valorização da APS para estruturação da Rede de Atenção à Saúde (RAS) até então fragmentada, estigmatizada e mal remunerada. Com 40% de cobertura médica nas equipes no inicio da gestão e a pandemia instalada, a cidade tinha o pior salário da região o que a considerava pouco atrativa para a categoria. O sistema de informação era 70% manual na APS, com equipamentos sucateados, falta de insumos, sem rede funcional, prejudicando o financiamento e a qualidade do serviço. Volta Redonda tinha a APS como um grande ambulatório, além do generalista, atendia o médico ginecologista e o pediatra sem cumprimento da carga horária (CH) contratada e com trabalho de forma independente, desvinculados das equipes, as quais faziam parte. Para garantir os princípios do Sistema Único de Saúde e o protagonismo da APS no cuidado integral das pessoas era preciso transformar essa realidade. Esse trabalho é um relato de experiência que mostra algumas estratégias da gestão municipal que provocaram o provimento médico de 100% das equipes de saúde da família no final de 2022.
Objetivos
Objetivo geral: Elencar as estratégias municipais de gestão que provocaram o provimento médico de 100% das equipes de Atenção Primaria em Saúde
Metodologia
Inicialmente foi constituído o núcleo de coordenação para o trabalho na Divisão de Atenção Primária (DAB), antes composta apenas por um único coordenador. Agora a equipe gestora era multiprofissional incluindo um apoio técnico médico qualificado. Foram reescritos protocolos assistenciais de cuidado à medida que se reorganizavam as linhas de cuidado na APS e a rede era informatizada. A base salarial para o médico generalista foi redefinida com 100% de aumento e um adicional de 60% vinculado a indicadores de desempenho e qualificação. A gestão realocou os especialistas médicos que atuavam na APS para o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), investindo de igual maneira nos matriciadores para a qualificação continuada dos novos contratados. A avaliação de desempenho dos médicos está composta por seis eixos:Obrigações funcionais, onde o atendimento a gestante, a criança e as vistas domiciliares eram prioridade. Assiduidade, com despontuações a faltas injustificadas.Pontualidade, pois era necessário cumprir a carga horária contratada.Iniciativa e responsabilidade, já que os indicadores de saúde são diretamente aliados ao registro correto das informações no sistema. Produtividade com estabelecimento de meta mínima de atendimentos, reservando 30% da CH total para matriciamentos,capacitações e grupos nos territórios e Relacionamento Interpessoal. Pontuando-se dois pontos por eixo, doze pontos correspondiam a 100% da gratificação alcançada e zero pontos a 0% do valor estimado.
Resultados
O novo contrato trouxe uma mudança de paradigma, a reorganização da APS e a vinculação do medico generalista junto a sua equipe, com foco no território e na sua população. A retomada dos matriciamentos e das capacitações das equipes gerou maior segurança no cuidado ofertado pelo medico da APS às crianças e gestantes, antes assistidas apenas pelos enfermeiros e os especialistas da categoria. O incentivo desempenho trouxe preocupação com a melhoria dos registros no prontuário, agora com uma rede 100% informatizada e um prontuário único do cidadão acessado por todos os profissionais de saúde da RAS. Com registros mais qualificados e o processo de informatização, a cidade também está melhorando seus indicadicadores de financiamento do programa Previne Brasil. Os relatórios do sistema de informação local já permitem identificar melhor cobertura de pré-natal, puericultura além das ações de abordagem às pessoas com doenças crônicas. A APS volta a ser protagonista, com equipes completas, menor taxa de rotatividade de profissionais e a retomada de programas essenciais como a descentralização do tratamento da hanseníase e da tuberculose, por exemplo.
Conclusoes
A reforma da APS em Volta redonda garantiu as mudanças necessárias para a reestruturação da assistência e o resgate dos cuidados primários antes dilacerados. Recomenda-se um estudo prévio das necessidades reais de cada município, já que apenas lotar os profissionais não garante a sua permanência. A experiência apenas se consolidou devido a todo o investimento realizado em paralelo, como a informatização, o investimento em infra-estrutura e o apoio técnico aos profissionais. A lotação de médicos nas 72 equipes de saúde da família foi possível com planejamento e articulação política da equipe de gestão sobre os problemas identificados, traçando planos direcionados, com monitoramento e reavaliações continuadas. Além disso, a gestão planeja a estruturação dos vínculos de todos os profissionais de saúde, para garantir em um futuro próximo maior estabilidade e garantia de direitos trabalhistas de todos os profissionais das equipes. A reforma apenas começou, pois os desafios da promoção de uma saúde integral e forte nos territórios vai além do provimento da rede básica. Foi dado um pequeno passo entre muitos outros que serão necessários para a garantia do acesso a uma porta de entrada resolutiva, equânime e inclusiva.