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Dados do Projeto
Sala de Apresentação
Sala 2 - Rio Araguaia
Modalidade
1
Temática
Estado
Pernambuco
Cidade
Limoeiro
Descrição da experiência - resumo do projeto
Título Experiência:
PROJETO VISA ATUANTE NOS TERRITÓRIOS: MINIMIZAÇÃO DOS RISCOS SANITÁRIOS DOS COMERCIANTES INFORMAIS.
Apresentação/Introdução:
O MERCADO DE TRABALHO NO SETOR INFORMAL, ATIVIDADE PRATICADA HÁ ANOS, APRESENTA RECONHECIDA VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO FRENTE AOS RISCOS À SAÚDE E AUMENTA OS DESAFIOS PARA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS REGULADORES, DENTRE ESTES A VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUE FORTALECE E PROMOVE AÇÕES CAPAZES DE ELIMINAR, DIMINUIR E PREVENIR RISCOS À SAÚDE DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, DA PRODUÇÃO E DA CIRCULAÇÃO DE BENS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE. AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO SÃO DE CARÁTER EDUCATIVO, PREVENTIVO, NORMATIVO (REGULAMENTADOR), FISCALIZADOR, DIRECIONADO AO COMERCIANTE INFORMAL, TENDO O INTUITO DE IDENTIFICAR E PREVENIR POSSÍVEIS RISCOS. MEDIANTE DIAGNÓSTICO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, IDENTIFICAMOS 49 COMERCIANTES DO SEGMENTO INFORMAL COM ATIVIDADES NO SEGMENTO ALIMENTOS - UNICOA. NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2021 A JANEIRO DE 2023 OBSERVAMOS ALGUMAS FRAGILIDADES/RISCOS QUE TEM ORIGEM NOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS ATÉ O SEU CONSUMO, COMO MANIPULAÇÃO INADEQUADA, FALTA DE CONHECIMENTO DO PROCESSO DE MANIPULAÇÃO DESPREPARO NA SEGREGAÇÃO DOS ALIMENTOS FALTA DE UTILIZAÇÃO DOS EPI’S DESCONHECIMENTO DO PROCESSO DE ACONDICIONAMENTO DOS ALIMENTOS ATÉ DESTINAÇÃO FINAL. A RELEVÂNCIA DESTE PROJETO ESTÁ EM FORTALECER E EMPODERAR OS COMERCIANTES INFORMAIS SOBRE O MANEJO CORRETO DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, MINIMIZANDO OU ELIMINANDO OS POTENCIAIS RISCOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO, BASEADOS EM BPF E NA RDC Nº 49.
Objetivos
OBJETIVO GERAL: FORTALECER O COMÉRCIO INFORMAL DE ALIMENTOS ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS SOBRE PREPARO E MANEJO CORRETO ACERCA DA MINIMIZAÇÃO DOS RISCOS À SAÚDE EM SEUS TERRITÓRIOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: AVERIGUAR SE OS COMERCIANTES INFORMAIS TEM CONHECIMENTO SOBRE O PROCESSO DE MANIPULAÇÃO DOS ALIMENTOS. PROMOVER QUALIFICAÇÃO DOS COMERCIANTES INFORMAIS, ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES NAS INSPEÇÕES DE ROTINA.
Metodologia
PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS DELINEADOS, O PRESENTE PROJETO PROPÔS-SE A UMA ABORDAGEM QUALITATIVA E QUANTITATIVA. FOI REALIZADO DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO, ONDE REALIZOU-SE DE FORMA SISTEMATIZADA, ATRAVÉS DE MAPEAMENTO DOS TERRITÓRIOS E DAS INSPEÇÕES AOS 49 PONTOS DE COMERCIANTES INFORMAIS MAIS EVIDENCIADOS PELA POPULAÇÃO QUE REALIZAM PRODUÇÃO, MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, SEGMENTO UNICOA. ELABOROU-SE UM ROTEIRO PARA AUXILIAR NA INSPEÇÃO AOS LOCAIS DE PRODUÇÃO E VENDAS CONTENDO 04 EIXOS NORTEADORES BASEADOS EM BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO-BPF. PRIMEIRAMENTE FOI EMITIDO UM OFÍCIO INFORMANDO SOBRE AÇÃO DO PROJETO VISA ATUANTE NOS TERRITÓRIOS PARA OS COMERCIANTES SOBRE O PROCESSO SANITÁRIO, LOGO APÓS FOI REALIZADO AS INSPEÇÕES DE FORMA SISTEMATIZADA E CONTÍNUA, ASSIM COMO, APRESENTAÇÃO DO MANUAL DE BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS ELABORADO PARA ESTA AÇÃO. APÓS RELATÓRIOS DOS EIXOS NORTEADORES, OS QUE OBTIVESSEM ACIMA DE 04 EIXOS POSITIVOS RECEBERIAM A SELAGEM DA VIGILÂNCIA E DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE SANITÁRIA PARA FUNCIONAMENTO DENTRO DAS DIRETRIZES DAS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS. EIXOS NORTEADORES: 1-MANIPULAÇÃO CORRETA DOS ALIMENTOS 2 –CONHECIMENTO DO PROCESSO DE MANIPULAÇÃO E PREPARO NA SEGREGAÇÃO/ACONDICIONAMENTO E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS 3- FALTA DE UTILIZAÇÃO DE EPI´S E 4-MONITORAMENTO E CONTROLE DA ÁGUA UTILIZADA.
Resultados
PARTICIPARAM DO PROJETO 49 COMERCIANTES INFORMAIS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO-PE. A PARTIR DA TABULAÇÃO DOS DADOS, FOI OBSERVADO QUE OS RESULTADOS OBTIDOS DEMONSTRAM QUE 80% EM DOS COMERCIANTES INFORMAIS REALIZAVAM A MANIPULAÇÃO DOS ALIMENTOS DE FORMA INCORRETA, QUANDO COMPARADA COM AS NORMAS SANITÁRIAS. NO QUE DIZ RESPEITO A FALTA DE CONHECIMENTO DO PROCESSO DE MANIPULAÇÃO E DESPREPARO NA SEPARAÇÃO/SEGREGAÇÃO/ACONDICIONAMENTO, 80% NÃO ATENDERAM A ESTAS EXIGÊNCIAS, SENDO REORIENTADOS PARA NOVA VISTORIA. DURANTE AS INSPEÇÕES 20% DOS COMERCIANTES INFORMAIS RECEBERAM A SELAGEM E DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE SANITÁRIA PARA FUNCIONAMENTO. ENTRETANTO, 80% DOS COMERCIANTES POSSUIAM FALTA DE HIGIENIZAÇÃO, ASSIM COMO, 80% NÃO UTILIZAVAM EPI´S. IDENTIFICOU-SE QUE 40% DOS COMERCIANTES NÃO UTILIZAVAM ÁGUA PRÓPRIA PARA CONSUMO. APÓS INSPEÇÃO/AÇÃO REALIZADA COM BASE NAS PENDÊNCIAS SANITÁRIAS, DEU-SE UM PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE NOVA VISTORIA. APÓS PRAZO PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS E ORIENTAÇÕES DURANTE AS INSPEÇÕES, ASSIM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DO MANUAL DE BOAS PRÁTICAS, FOI OBSERVADO QUE 91,2% DOS COMERCIANTES INFORMAIS PASSARAM A MANIPULAR CORRETAMENTE SEUS ALIMENTOS CONFORME EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS.
Conclusoes
PERCEBE-SE QUE MEDIANTE O TRABALHO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE FISCALIZAR, INFORMAR E MONITORAR O COMÉRCIO INFORMAL DE ALIMENTOS DE FORMA SISTEMATIZADA EM SEUS TERRITÓRIOS, POSSIBILITA-SE A EFICÁCIA EM 91,2% DOS COMERCIANTES INFORMAIS NO CONTROLE DOS RISCOS À SAÚDE, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO ACERCA DO MANEJO SOBRE MANIPULAÇÃO CORRETA DOS ALIMENTOS, ASSIM COMO, PROMOVE REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SETOR INFORMAL DO TRABALHO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DO TEMA PARA SAÚDE DA COLETIVIDADE.