Gestores debatem papel da saúde por uma cultura de paz e não-violência
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13 Julho 2011
Os participantes do XXVII Congresso Nacional do Conasems tiveram a oportunidade de participar do VII Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não-Violência, nesta terça-feira (12). A mesa de debates contou com a presença da ministra-chefe de Estado da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, do secretário-executivo da Secretaria Especial de Promoção da Igualdades Racial, Mario Theodoro, do diretor do Departamento de Análise de Situação da Saúde do Ministério da Saúde, Otaliba Libânio Morais Neto, e do secretario municipal de saúde de Recife, Gustavo de Azevedo Couto.
Diferentes formas de violência
O centro da palestra foi as possibilidades de atuação dos gestores em saúde pública no combate às diversas formas de violência identificadas na sociedade brasileira, na busca por uma sociedade mais igualitária. A ministra aproveitou o espaço para sensibilizar os gestores e gestoras sobre variados graus de violência, como física, psicológica, institucional, financeira e intra-familiar. De acordo com os dados apresentados por todos os palestrantes, mulheres, crianças, idosos e minorias étnicas são as maiores vítimas, independente da violência praticada.
Segundo levantamento apresentado por Otaliba, nos últimos 12 meses 3,7 milhões de pessoas foram vítimas de violência. Destas, 53% procuraram o serviço público de saúde. “Essa é a oportunidade de nos voltarmos à prevenção da violência. Precisamos trabalhar com vigilância e monitoramento da informação para desencadear ações de prevenção, promoção da saúde e cuidado à vítima. Também é necessário trabalhar com parlamentares por uma melhor legislação, além de incentivar a avaliação de politicas e programas de combate à violência.”
“Para uma cultura de Paz e não violência, precisamos dar garantia de direitos, acesso a equipamentos públicos e atenção integral a pessoa em situação de violência. São necessárias intervenções estatais direcionadas à prevenção da garantia de justiça e ao fortalecimento da cidadania”, defendeu Gustavo.
Racismo e violência contra a mulher
A ministra, que foi relatora da Lei Maria da Penha, citou também a Lei nº 10.778, de 24/11/03, que estabelece a notificação compulsória, no território nacional, no caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. “Essa lei tem papel estratégico e fundamental na busca por justiça. A coleta de informações não se restringe a conter epidemias, mas na garantia de direitos e na preservação da saúde e da vida.
A vulnerabilidade feminina também fica evidente, a partir das estatísticas. As maiores vítimas de violência entre 10 e 19 anos são mulheres, especialmente em casa e na escola. Os agressores costumam ser homens, sendo 30% cônjuges e 11% ex-cônjuges. “Mais preocupante ainda é o fato de que 48% as agressões são repetidas”, ressaltou Otaliba.
“Para além de gênero, a questão de raça influi bastante na violência. Não podemos esquecer da violência gratuita praticada contra indígenas brasileiros, além da violência contra negros e negras praticada no brasil todos os dias, de maneira ininterrupta”, defendeu Iriny. “Então, precisamos construir uma sociedade de paz, onde conflitos sejam mediados com diálogo, para que possamos trazer esses setores da sociedade para uma vida com dignidade, trabalhando pela superação dessas violências.”
Outro dado preocupante, trazido por Otaliba, foi o fato de que no número de queixas registradas, as causas de adoecimento da população branca são na maioria das vezes por acidente (34,6%), enquanto violência aparece apenas em segundo lugar (26,2%). Já na população preta e parda, a maioria dos casos de adoecimento vem por violência (17,8% dos casos em pretos e 51% nos pardos) e não por mero acidente (13,5% em pretos e 48% em pardos).
“As estatísticas mostram que hoje, ser jovem e negro no brasil é mais perigoso do que em uma situação de guerra, como no Iraque”, explicou Mario Theodoro. “Estamos reduzindo índices de mortalidade no Brasil, mas no caso de negros, ele explode. Estamos tendo uma diferenciação muito grande entre os índices de mortalidade de negros e brancos. Precisamos entender que isso se dá pelo aumento de uma discriminação, que tem por base o racismo.”
De acordo com o secretario-executivo da Seppir, a discriminação racial deve se encarada dentro do tripé racismo-discriminação-preconceito. Segundo Theodoro, enquanto discriminação deve ser combatida com uma legislação eficaz, racismo e preconceito devem ser enfrentados com políticas públicas, onde é fundamental a atuação do governo e dos gestores em saúde. “Precisamos descaracterizar a morte de negros como tema de segurança pública e entender e revisar os valores dessa sociedade que hoje mata tantos jovens negros, como o fez durante toda a história do pais, infelizmente.”
