Maria da Penha é homenageada e Saúde recebe mais recursos na abertura do Congresso do Conasems
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12 Julho 2011
A farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes foi homenageada durante a abertura do 27º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e 8º Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não-Violência. Ela recebeu a medalha Dom Hélder Câmara em reconhecimento à contribuição na luta pela cultura de paz e da não-violência. Em função das agressões domésticas sofridas, Maria da Penha deu origem à lei de mesmo nome, destinada a proteger as mulheres vítimas de violência. O evento começou sábado, 9 de julho, no auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, e contou, no primeiro dia, com a presença de 3.700 inscritos.
O presidente do Conasems, Antônio Carlos Figueiredo Nardi; o representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Diego Victoria; a presidente do Conass, Beatriz Figueiredo Dobashi; o secretário de Saúde do DF, Rafael Aguiar; e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; além de um representante da Câmara dos Deputados compuseram a mesa de abertura. O ministro Alexandre Padilha assinou portaria que cria um sistema de pontuação para adequar a distribuição de recursos da atenção básica, de acordo com as particularidades do município, o que garante aos mais carentes um financiamento diferenciado.
Em outro documento, Padilha lançou o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica, com contratualização, certificação e remuneração pelo bom desempenho e qualidade das equipes de atenção básica, sendo que um dos componentes da avaliação é a satisfação do usuário. Com essas duas portarias, o orçamento para a área subirá em R$ 769 milhões, totalizando R$ 10,3 bilhões. O ministro Alexandre Padilha fez ainda um discurso louvando o encontro que, segundo ele, “é o mais importante congresso para a construção do SUS, pois não existiria Sistema Único de Saúde se não existissem secretarias municipais”.
O presidente do Conasems, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, lembrou a grandeza do evento e sua importância para a saúde pública brasileira, pois o congresso reúne as ações que deram certo no campo da saúde. Nardi acredita que “ao regressarem aos seus municípios, os gestores podem aplicar todas as experiências adquiridas no congresso”, o que justifica a existência do encontro.
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Núcleo de Comuncação da SVS
