Escrito por Carol | 12 Julho 2011

O XXVII Congresso do Conasems chega ao seu terceiro dia com diversas atividades que têm foco no fortalecimento do Sistema Único de Saúde a partir de uma gestão interfederativa, descentralizada e participativa. 

Nesta segunda-feira (11) foi realizada pela II Oficina de Participação Social e Políticas Públicas: Fortalecimento e Gestão do SUS, promovida pelo Conselho Nacional de Saúde, com participação da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), do Ministério da Saúde. 

O diretor do Departamento de Ouvidoria Geral o SUS (DOGES), Luiz Bolzan, falou aos presentes sobre a importância da participação da sociedade no SUS. Segundo Bolzan, esse é o diferencial do Sistema. "Não existe uma política pública brasileira tão democrática quanto o SUS. A única política pública onde há uma relação direta entre usuários e o governo". 

 

Paralelo à oficina, outro destaque ficou para o Café com Ideias, que trouxe um debate sobre "Fixação de Profissionais Médicos no SUS", O evento coordenado pelo diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da SGEP, André Bonifácio. Participaram o secretário Milton Arruda (SGTES/MS); Heider Pinto (DAB/SAS/MS); Jeanne Michel (MEC); Gustavo Couto (Conasems) e Laura Feuerwerker (USP). 

Sobre o tema, o secretário Milton Arruda colocou que existem diferentes soluções para provimento e para fixação de profissionais. Ele defende um amplo diálogo com a sociedade, pois a implantação dessas políticas envolve mudança de legislação. 

Heider Pinto destacou o Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde, que prevê mais de 20 mil intervenções em todo o país. "Estamos tentando, com ações como esta, melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde, inclusive oferecendo uma melhor estrutura àqueles que estão em período de estágio e especialização". 

Prêmio Victor Valla 

Outro momento importante do Congresso foi o lançamento dos prêmios Sérgio Arouca de Gestão Participativa e Victo Valla de Educação Popular em Saúde. Os editais foram lançados no sábado (09) pelo secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Odorico Monteiro. 

O Prêmio Victo Valla objetiva reconhecer e premiar iniciativas de Educação Popular em Saúde, que propiciem uma articulação da cultura e dos saberes e práticas populares com as ações e políticas públicas de saúde. Os trabalhos podem ser enviados entre 15 de julho e 15 de outubro de 2011. Em cada categoria, os dez primeiros trabalhos classificados receberão premiações. 

Podem participar autores integrantes de movimentos sociais, conselheiros de saúde, gestores, trabalhadores, estudantes, pesquisadores e outros atores sociais que desenvolvem e vivenciam experiências de educação popular em saúde, vinculados a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos. As inscrições devem ser feitas por meio do site www.saude.gov.br/sgep, mediante preenchimento online de formulário. 

A iniciativa é da SGEP, em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO); Conselho Nacional de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). 

Prêmio Sérgio Arouca 

A inscrição para o Prêmio Sérgio Arouca pode ser feita até 12 de agosto. O objetivo é promover o reconhecimento e a divulgação de experiências exitosas de gestão participativa em saúde nos serviços, organizações e movimentos sociais. Informações completas e o edital podem ser obtidos nos sites do Prêmio e dos conselhos parceiros: www.saude.gov.br/premiosergioarouca, www.conasems.org.br, www.conass.org.br. A realização é da SGEP, em parceria com o Conasems,Conass e Conselho Nacional de Saúde (CNS). 

As premiações vão ocorrer durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde.

 

 

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Nucleo de Comuncação da SGEP